Enviada em: 17/08/2018

Desde o período colonial brasileiro, os programas de assistência e proteção de crianças e adolescentes já estavam em cena. Hoje, quase meio milênio depois, por mais que conste no código legislativo do Brasil, os direitos das crianças e adolescentes encontram-se vilipendiados, sendo necessário analisar os motivos disso.    Em primeira análise, deve-se observar como a ingerência do Governo tem acentuado o problema. Ainda que conste na Carta Magna brasileira, direitos como a educação e lazer, por exemplo, têm sido cada vez mais resguardado à teoria, dissociando-se da prática. Comprova-se isso com dados do Pnud (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento), mostrando que 1 em cada 4 alunos brasileiros abandonam a escola antes de concluir a última série. Por falta de incentivos do Governo, tais alunos, seja criança ou adolescente, estarão sujeitos a consequências graves no futuro mercado de trabalho.    Em segunda análise, tem-se o desconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes, por parte da sociedade em geral, como uma mola propulsora desse impasse discutido. Segundo o escritor Habermas, conhecer o conceito de democracia pode favorecer os processos de inclusão social. Logo, crianças e adolescentes também compõem a cidadania do Brasil, gozando dos mesmos direitos dos adultos, como alimentação, acesso à cultura, educação e lazer, já mencionado anteriormente.    Torna-se evidente, portanto, que crianças e adolescentes  têm seus  direitos vilipendiados e isso precisa ser revisado. Para que haja uma melhor inclusão desses indivíduos, o Pnud, em parceria com o conselho tutelar, deve, junto ao Ministério da Educação, promover atividades periódicas e gratuitas em todo o território nacional, como, por exemplo, shows artísticos e recreações educativas e esportivas nas escolas, sempre explicitando a importância desses indivíduos hoje e nas futuras gerações, levando-os a se sentirem parte da sociedade brasileira.