Enviada em: 15/08/2018

Em suas obras, como A República, Platão define a democracia ideal como o Estado no qual reina liberdade e a garantia dos direitos de todos. Porém, no Brasil, ainda que apresenta tentativas satisfatórias de políticas de inclusão, persiste o desrespeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, refletindo no futuro desenvolvimento desses jovens que, geralmente, ficam a margem da sociedade. Assim, infelizmente, essa negligência pode se ramificar negativamente para diversas áreas do país.        De início, é fundamental observar a atuação das políticas de inclusão frente à defesa das crianças e adolescentes. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) contribuiu para a aprovação da "Lei da Palmada", uma tentativa de diminuir a violência no ambiente familiar. Entretanto, a atuação da lei obteve um caráter invasivo que, na intenção de acabar com o autoritarismo de pais e mães da geração anterior, levou ao fim da autoridade. Assim, essa norma, ao dar a crianças e adolescentes certa "permissão" para contesta formas de correção por parte dos responsáveis, pode potencializar a criação de pessoas sem um importante papel disciplinador em parte da vida.         Sobre outro viés analítico,é possível observar que consequência do abandono dos direitos infantis resultou em medidas como a diminuição maioridade penal, ou seja, a marginalização de jovens implicou significativamente no aumento da violência cometida por esses. Porém, mesmo inserindo jovens a partir de 16 anos na cadeia por crimes hediondos, não será suficiente para resolver esse problema, pois, infelizmente o sistema carcerário tem sido mais punitivo do que educativo. Sendo assim, o invertimento somente nessa medida acabará por contribuir mais a inserção do jovem na violência e degradando ainda mais seus direitos.       Dessa forma, é possível perceber de que forma o cumprimento dos direitos dos nossos jovens é fundamental no futuro do país. Assim, a fim de evitar um caráter excessivamente fiscalizador e invasivo no ambiente familiar, o ECA deve continuar lutando contra a violência doméstica com o aumento de aparelhos de fiscalização possíveis. Já, para evitar a inserção dos jovens na violência, o MEC deve possibilitar o acesso de todos os jovens a escolas, e essas, contando com palestras e seminários que oriente os jovens expostos a banalização da violência. Com isso, alcançaremos o ideal democrático de Platão.