Enviada em: 19/08/2018

Conforme a evolução gradativa da sociedade, ocorre o desenvolvimento de novas leis, entre elas pode-se citar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Soma-se isso a segurança, saúde, moradia e meios de proteção para que essa faixa etária tenha total prioridade no meio social. Porém, será que promove absoluta eficiência tal lei ?       Primeiramente é notório a observação que Paulo Freire refere-se, "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco a sociedade muda". Logo, percebe-se que a rede escolar é o básico que todas as crianças devem usufruir. Mas, sabe-se que uma grande parcela significativa de jovens não frequentam a escola, esse impasse pode estar relacionado  a problemas familiares, como brigas diariamente, violência doméstica, assim o jovem desloca-se de sua moradia e procura refugio no uso de drogas, consequentemente ocorre à evasão escolar.       Outro aspecto como a violência infantil ilustra um cenário preocupante. Recentemente foi criada a Lei da Palmada que objetiva a diminuição sobre casos de agressões físicas, psicológicas e verbais contra crianças. Segundo a teoria Reformista, o planejamento familiar virá por opção, ou seja, com saúde e educação o indivíduo que planeja sua vida de modo organizado, saberás educar uma criança de maneira correta.        Fica evidente, portanto, o incetivo do Estado para alertar a população por meios de redes telecomunicativas e anúncios, sobre a importância de denunciar casos de agressões contra crianças e jovens. Com a ajuda do Ministério da Segurança e da polícia civil, para que minimize esse cenário problemático de fatos violentos. Desse modo, cria-se alternativas para punir os responsáveis de tais crimes.