Enviada em: 16/08/2018

Menoridade educacional        É inegável que a constituição de 1988 acarretou diversas mudanças positivas para o país.Como por exemplo,estabeleceu direitos infantis para garantir o desenvolvimento e a proteção dos jovens brasileiros.Desse modo,atualmente,faz-se necessária uma reavaliação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil diante do crescimento da evasão escolar e das controvérsias  sobre a redução da maioridade penal       No Brasil, a educação pública só teve início no século XX.Durante décadas,o analfabetismo e o ensino informal estiveram presentes no cotidiano da população.Entretanto,a Constituição de 1988 considerou a educação,direito de todos e dever do Estado e da família.Dessa forma, investimentos e qualificação profissional foram promovidas pelo Governo para possibilitar o desenvolvimento intelectual,social e psicológico das crianças e adolescentes do país.Contudo,na atualidade,a situação econômica e o desinteresse são os principais motivos para o abandono escolar,principalmente, entre os jovens de 13 a 17 anos,que buscam empregos de baixa especialização para obterem autonomia financeira.        Nesse contexto,a falta de conclusão educacional contribui para que o jovem enfrente dificuldades em obter serviços com boa remuneração.Por consequência,o mundo do crime surge como uma possibilidade para rápidos rendimentos.Dessa forma,muitos aproveitam da menoridade para cometerem crimes hediondos e delitos na sociedade.Nesse contexto, a redução da maioridade penal para 16 anos poderia contribuir para diminuir o aliciamento de jovens no tráfico e na participação de crimes.         Portanto, faz-se necessária a presença do Ministério da Educação para promover campanhas e projetos que auxiliem os jovens carentes.Assim sendo, programas remunerados,como monitórias, poderiam ser implantados em aulas com leitura,ciências e atividades laborais, para que os jovens não deixem os estudos para trabalhar.Além disso,o Estado deve promover um plebiscito para votação da população sobre reduzir a maioridade penal no Brasil.Dessa forma, o índice de criminalidade entre jovens de 16 a 18 anos pode ser reduzido diante da possibilidade de punição severa em caso de crime.