Enviada em: 24/08/2018

Ao longo do processo de formação da sociedade,busca-se melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes.Um exemplo disso foi com a criação das Santas Casas de Misericórdia no fim do Império brasileiro.Hodiernamente,a situação não é diferente,contudo,os direitos da infância e adolescência não são respeitados,devido a carência de uma boa educação e de investimentos nas instituições de menores infratores.  É indubitável que a falta de um sistema de ensino de qualidade está entre as causas do aumento da violência na população infantil e jovem.De acordo com pesquisas da Sociedade Brasileira de Psicologia,a educação tem um papel crucial na formação do indivíduo.Sendo assim,fica claro que o descumprimento do Art.227 da Constituição Brasileira,impulsiona a situação,visto que a infância e adolescência se desenvolvem sem a noção de cidadania.  Outrossim,a situação precária das unidades de menores infratores é um dos agravantes.Segundo a teoria do contrato social de John Locke,o Estado deve cumprir sua função de garantir aos cidadãos todos os direitos imprescindíveis.Seguindo a linha de pensamento do filósofo,é evidente que há um descumprimento por parte do governo do acesso aos direitos de educação e saúde dos menores infratores,visto que nas unidades não há medidas socioeducativas e as condições sanitárias são insalubres.  Diante dos fatos supracitados,medidas são necessárias para resolver o impasse.Cabe ao Ministério da Educação aliado ao Conselho Federal de Psicologia,a elaboração de aulas de aconselhamento,dentro das escolas,para auxiliar as crianças e adolescentes a não cometerem infrações e aprenderem a viver a cidadania.Ademais,a Receita Federal deve destinar mais verbas para as casas de menores infratores para melhorar a estrutura e também para a criação de bibliotecas e cursos de idiomas e ,assim,haverá ressocialização.