Enviada em: 20/08/2018

Desde o início do século XVI, com a chegada da colonização portuguesa ao Brasil, cultiva-se a ideia de que os recursos naturais são infinitos. No entanto, ao se observar os direitos das crianças e dos adolescentes, fica evidente que a situação é contrária. Devido a esse impasse, convém abordar que o trabalho infantil e as falhas na aplicação jurídica geram as problemáticas intrinsecamente ligadas à realidade brasileira.   Em primeira análise, verifica-se o quanto as atividades ilegais exercidas pelos infratores é uma adversidade, uma vez que se questiona a respeito de um futuro próspero da humanidade, pois, uma fração significativa dos jovens deveriam ter acesso à educação na infância para se qualificar profissionalmente. Segundo dados do IBGE, em 2016, 1,8 milhões de menores estavam trabalhando em funções proibidas pela legislação, ademais, a má administração e a corrupção contribuem para permanência de tarefas extralegal praticadas pelos adolescentes. É indiscutível que o mundo encontra-se em situação de emergência por causa de negligências.   Outro aspecto relevante concerne à Constituição Federal, a qual afirma ser crime os serviços intolerados, ainda assim, percebe-se quão esse decreto não está surtindo eficácia, dado que desde os processos denominados "Revoluções Industriais" e a ascensão do capitalismo o mundo prioriza produtos e mercados em detrimento do bem estar social, o que é visto como uma falha no sistema.    Ainda há entraves para solucionar os problemas. Logo, uma iniciativa plausível tomada pelo Congresso Nacional e o Estatuto da criança e do adolescente para elaborar penas severas como 30 anos de prisão em regime fechado  para os indivíduos que colocarem as crianças nas ruas para trabalhar se faz essencial  , além disso, criar projetos  educativos de orientação para os jovens nas escolas no sentido de atenuar o trabalho infantil e ampliar a qualificação é vital por meio de debates de ideias no Supremo Tribunal Federal enfatizando a extrema importância para organizar a vida social e ocasionar avanços educacionais na sociedade.