Enviada em: 18/08/2018

Gilberto Freyre afirma que o ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças. Destarte, durante muitos anos as crianças não eram consideradas sujeitos de direitos, apenas em 1990 com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que a infância obteve direitos e pode usufruir dos mesmos. O ECA trabalha no âmbito da educação, saúde, trabalho infantil e etc. Diante disso, os direitos da criança e do adolescente tornaram-se uma questão que promove repercussões na atualidade. Nesse contexto, deve-se analisar a temática da educação e do governo.        Primeiramente, cabe pontuar que a educação de crianças e adolescentes no Brasil é muitas vezes falha e problemática. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de crianças e adolescentes não estão frequentando a escola. Além disso, é comum observar notícias sobre ambientes escolares públicos decadentes, nos quais faltam cadeiras, merendas, ar-condicionados e até eletricidade. Desse modo, vê-se que apesar da educação ser um direito de todos, ela frequentemente não é ofertada de modo adequado.        Em segunda análise, convém frisar que o governo do país tem o dever de propiciar os direitos das crianças e adolescentes, assim como torná-los acessíveis. Por conseguinte, observando a situação da educação no Brasil, entende-se a citação de Thomas More em seu livro "Utopia" no qual afirma que o governo cria ladrões para depois puni-los. Dessa forma, crianças e adolescentes não conseguem enxergar perspectiva em suas vidas com base na educação e por vezes acabam entrando no mundo do crime.        À vista disso, medidas devem ser tomadas para que os direitos da criança e do adolescente sejam executados de forma eficiente. É imprescindível que o Governo Federal, com auxílio do Ministério da Educação, promovam fiscalizações mensais nas escolas públicas, verificando se apresentam condições adequadas de saneamento básico, estrutura física, recursos alimentícios e etc. Além disso, com o levantamento de dados sobre a frequência dos alunos, deve ser verificado a situação das crianças e adolescentes que não estão frequentando o ambiente escolar. Ademais, a educação deve ser incentivada através de premiações para melhores notas e trabalhos artísticos. Sendo assim, o Brasil contará com crianças e adolescentes que enxergam na educação o futuro e desse modo saibam buscar por seus direitos.