Enviada em: 19/08/2018

A Constituição Federal, de 1988, garante o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Paralelo a isso, em 1990, estabeleceu-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),no Brasil, visando garantir os direitos fundamentais desses indivíduos.Entretanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que, apesar das poucas conquistas aos direitos das crianças e adolescente no Brasil,ainda,existe uma  deficiência no exercício desses direitos básicos.Desse modo, deve-se analisar e discutir as causas e as consequências das precárias condições na educação e seus direitos previsto em lei.    Segundo ao escritor Franz Kafka, a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana.Todavia,no Brasil, ainda existe falhas perante ao Estado para assegurar a inclusão de jovens à escola pública.Um dos principais obstáculo é a  falta de investimentos nas instituições públicas e poucas oportunidades ofertadas às crianças de comunidades humildes, configuram para um descaso na educação brasileira.Desse modo, essa realidade no país, rompe com o artigo 6º da Constituição Federal, o qual afirma ser dever da União garantir a educação e a infância.      É válido ressaltar, sobre os impactos na vida desses indivíduos,tendo sua  a infância marginalizada, e também entender o porque um menino vai para a rua e não à escola.Pois, esses jovens precisa na maioria das vezes abandonar sua infância para ir trabalhar, por razões econômicas, para ajudar a própria família a sobreviver,colocado sua vida em risco vendendo balinhas nos semáforos,comprometido seu futuro.Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, em 2011, 24 mil crianças e adolescentes, em situação de rua.Se essas crianças tivessem realmente todos os seus direitos previstos em lei  assegurados,certamente, o número de crianças nas ruas diminuiria. Logo, é imprescindível a atuação estatal e social para que tais impasses sejam superados   Diante desses impasses, necessita-se, urgentemente,que o Governo Federal através do Ministério da Educação, invista em escolas de tempo integral que tendem a trazer as crianças e adolescentes para um ambiente mais propício e educativo, além de garantir o amparo esses jovens , aprimorar também em um ensino em todas  as regiões do país,principalmente,as mais carentes.Ademais, cabe ao Estado em parceria com os  Conselho do Tutelar ,o dever de fazer uma melhor  fiscalização mensal dos estabelecimentos comerciais e, as famílias carentes,com intuito de fazer esses jovens  não deixar a escola para trabalhar e,inclui esse indivíduos que precisa por razões econômicas  ajudar a família, para  uma inclusão de  menores aprendiz nas empresas,para assim, reduzir o número de jovens que abandonam a escola para trabalhar.