Enviada em: 20/08/2018

Durante a primeira revolução industrial, na Inglaterra, existia muita exploração infantil nas indústrias. Os jovens chegavam a trabalhar em média 14 horas diárias. Já no Brasil, desde a época colonial, existe uma preocupação com a proteção das crianças. Sendo assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado visando garantir os direitos à saúde, à alimentação, à educação, ao respeito etc. Porém, o estatuto não esta sendo cumprido, pois a falta de políticas públicas efetivas e investimentos na saúde são os principais fatores dessa problemática.       Em primeiro plano, deve-se notar que as políticas públicas não estão sendo efetivas para garantir a extinção do trabalho infantil, por exemplo, demostrando ser um setor muito fragilizado. Em virtude disso, o número da evasão escolar só aumenta no país. Segundo o G1, só em 2015, o aumento chegou a 32,4%. Mostrando a fragilidade dos direitos que deveriam ser garantidas pelo ECA.       Por trás dessa lógica existe algo mais grave: a falta de preocupação na saúde. O contexto brasileiro se caracteriza pela falta de investimentos em maternidades nas cidades interioranas do país, que focam sua atuação no direito básico, não só das crianças mas de qualquer ser humano, que é o direito a vida. Ademais, a ausência de unidades básicas de saúde (UBS) para crianças das classe mais baixas também estão em falta.        Portanto, medidas fazem necessárias para resolver o impasse. O Ministério do Trabalho deve melhorar a fiscalização para que possa ser impedido a contratação de crianças, punindo tanto o contratante quanto a família. Visto que, lugar de criança é na escola. O governo federal, junto ao Ministério da Saúde, tem a obrigação de ampliar o sistema de maternidade e UBS nas cidades interioranas. Desta maneira, pode ser garantido o direto ao nascimento e o acesso a saúde básica. Quem sabe, dessa forma, a sociedade brasileira possa ver um cumprimento de alguns dos diretos na qual o ECA assegura, tornando-a mais justa e igualitária.