Enviada em: 04/11/2017

Na saga de livros, e filmes, “Harry Potter”, da escritora britânica J. K. Rowling, o menino, que dá nome à saga, vive momentos de intensa opressão quanto à atividade do lazer, enquanto reside na casa de seus tios. Fora do universo literário, percebe-se que os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, alguns relativamente mais impactantes que o lazer, muitas vezes são reprimidos. Nesse contexto, há diversos fatores que não podem ser negligenciados, como a privação do direito à educação e a violência a qual esses indivíduos são submetidos.       Em primeira análise, cabe pontuar que a fragilidade do sistema educacional brasileiro, hodiernamente, se reflete na má educação dos jovens. Essa condição, por sua vez, é anticonstitucional, pois implica com os direitos à educação de crianças e adolescentes, em tese, concedidos pela Constituição de 1988 - ainda vigente no território nacional – e, posteriormente, reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Comprova-se isso por meio de dados do Ministério da Educação (MEC), ao afirmarem que cerca de 3 milhões de jovens entre quatro e dezessete anos estão fora das escolas. Dessa forma, percebe-se que um dos caminhos para garantir a integridade dos direitos juvenis, no Brasil, é trazer estes para o ambiente escolar.       Outrossim, convém frisar as barbaridades dos atos violentos aos quais diversas crianças são submetidas, principalmente em casa, configurando-se não só um problema do Estado, mas também da família brasileira, com elevados índices de agressão. Uma prova disso está no fato de que, a cada hora, cinco casos de violência infantil, das mais diversas naturezas, são registrados no país, segundo dados coletados pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). Diante disso, urge a necessidade de punições devidamente severas ao violentador.       Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível que o Ministério da Educação estimule os responsáveis a educar os jovens que estejam sob sua tutela, da pré-escola ao ensino médio, através de incentivos às famílias com condições mais precárias que, ao regulamentarem os filhos – e subordinados em geral – nas escolas, receberiam benefícios, como no programa “Bolsa Escola”, a fim de reduzir o numero de crianças e adolescentes sem escolaridade. Além disso, é imperioso que o poder legislativo contribua com a punição dos agressores que vierem a agir contra esses indivíduos, com a criação de leis punitivas, proporcionais às ações, diminuindo a manifestação desses atos na sociedade brasileira. Logo, poder-se-á afirmar que a pátria educadora ofereça mecanismos exitosos para combater as negligências para com esses e outros direitos das crianças e dos adolescentes, assim como, também, não menos importante, no caso do jovem Harry Potter.