Enviada em: 15/08/2018

Cidadania infantojuvenil                        A constituição de 1988 garante, entre outros, o direito à educação e dignidade para todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, a criança enquanto cidadã vem sendo neglicenciada quanto aos seus direitos básicos. Nesse contexto cabe a discussão sobre o trabalho infantil e a criminalidade juvenil, fatores que impedem o exercício de direitos por crianças e adolescentes.                No livro "Capitães de areia" o escritor modernista Jorge Amado estabelece uma crítica à perca da infância no contexto urbano. Infelizmente, essa problemática não está só nos livros porquanto na realidade brasileira evidencia-se com o trabalho infantil, um dos principais fatores  que impedem crianças e adolescentes de exercerem seu direito ao estudo. Segundo o IBGE, mais de 2,7 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país.                 Além disso, a criminalidade praticada por adolescentes no Brasil é cada vez mais comum e contribui para a perca da dignidade do adolescentes, assegurada pela constituição. Esse contexto é evidenciado nos inúmeros casos noticiados entre esses o do "menino Champinha" que estuprou e matou uma jovem em São Paulo sendo condenado à detenção  em uma instituição para menos. A grande problemática é que esse indivíduo após cumprir a pena não é reinserido na sociedade, sendo muitas vezes discriminado e impedido indiretamente de exercer sua dignidade.                   Mostra-se imprescindível, portanto, que os fatores que impedem a plena cidadania de crianças e adolescentes sejam corrigidos. Primeiramente, o Ministério do trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, deve intensificar a fiscalização quanto ao trabalho infantil, mediante aumento no efetivo de fiscais e trabalho de inteligencia da polícia, subsidiado pelo Estado, a fim de diminuir o numero de crianças em ambientes de trabalho aumentando a possibilidade dessa estudarem. Além disso, os governos estaduais devem se comprometer com a reinserção do adolescente infrator através de investimentos na formação acadêmica durante a pena.