Enviada em: 17/08/2018

Na Grécia antiga as crianças não eram consideradas cidadães por que não estavam aptos a se integrar a sociedade, pois, esses não possuíam intelecto suficiente para ser considerado cidadão. No entanto, hoje em dia, no Brasil, as crianças e adolescentes tem seus direitos garantidos pelo estatuto da criança e do adolescente (ECA). Contudo existe algumas discrepâncias nas garantias desses, devido ao sistema politico e educacional.       É pertinente elencar primeiramente a questão governamental está diretamente ligada a defasagem das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. Sem duvida as leis que protegem as crianças não são efetivamente executadas, esse problema é pertinente por má fiscalização das leis que asseguram os mesmos, conforme dados do IBGE cerca de 12,4 milhões de jovens e crianças entre 5 a 12 anos são vitimas de trabalho infantil, sendo desprovidos dos seus direitos básicos como: educação, saúde e bem- estar.       Paralelo a isso existem lacunas no sistema educacional que fortifica o atraso dos direitos da criança. Sem dúvidas as escolas prezam pelo conteudismo o que corrobora para uma formação moral falha visto que essas não tem noção das leis que o protegem.        Fica claro por tanto a necessidade de medidas que visam combater esse problema dessa forma as secretarias estadual e municipal  devem incluir na grade de curricular obrigatória do ensino fundamental palestras que exponham os direitos e garantias das crianças de acordo com o ECA para que dessa forma esses fiquem mais informados, por outro lado é necessário que o poder legislativo invista em mais agentes fiscalizadores para o comprimento das normas constitucionas.