Enviada em: 20/08/2018

A Magna Carta brasileira, de 1988, garante o acesso a educação, saúde, lazer, dignidade, convivência familiar e social, entre outros, para qualquer cidadão. No entanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que é inexistente os direitos dos jovens no cenário brasileiro. Nessa perspectiva, deve-se analisar como a segregação socioespacial e a insuficiência Estatal contribuem à problemática em questão.   Antes de tudo, é necessário constatar que com a acelerada e desordenada urbanização do país, intensificou-se a segregação social. Embora o Estatuto da Criança e do adolescente - ECA - assegure todos os direitos das chamadas favelas, restringem tais prerrogativas. Destarte, a criminalidade torna-se alternativa aos adolescentes , pois os líderes criminosos proporcionam lazer na tentativa de seduzi-los à vida do crime. Logo, a redução da maioridade deve ser analisada, conquanto, seja imprescindível a disponibilização de privilégios aos setores sociais.   Somado a isso, a inoperância do Estado com o sucateamento de escolas públicas, ratifica a evasão escolar. De acordo com Paulo Freie, " A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade mútua". Nesse contexto, torna-se notório a manutenção da pobreza, de modo que o mercado de trabalho está cada vez mais seletivo, inviabilizando a entrada sem uma boa qualidade.    Torna-se, portanto, necessária a garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Em razão disso, as Prefeituras, em parceria com à Receita Federal, deve disponibilizar verbas para manutenção de ONG's, a fim de atenuar a escassez de infraestruturas, sobretudo trazendo o esporte como meio de lazer. Paralelamente, convém ao Ministério da Educação na contratação professores qualificados para a formação de estudantes aptos aos processos seletivos.