Enviada em: 16/08/2018

Muito recentemente, por volta do início do século XX, foi que as crianças e adolescentes foram ganhando espaço na sociedade e sendo reconhecidos como indivíduos que precisam de cuidados. Com o descaso da sociedade para com as crianças,  expondo-as, por vezes, à situações deploráveis, como o trabalho infantil, fez com que essa questão ganhasse cada vez mais espaço na sociedade. Com isso, o Estado passa a atuar mais intensamente no desenvolvimento e cuidados para com essa parcela da população.         Com direitos quase que inexistentes, com pouca ou nenhuma inserção no cenário jurídico, as crianças nem sempre foram vistas como crianças, e sim como pequenos adultos. Com o passar do tempo, várias leis foram criadas com o intuito de atender as necessidades da criança e do adolescente, até que em 1990 foi consolidado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conjunto de leis que asseguram os direitos das crianças e adolescentes.           Contudo, nem todos os jovens são contemplados por essas leis. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)  apontam que cerca de 60% das crianças e adolescentes brasileiros vivem em estado de carência. Por conta disso, vários são os casos de crianças sem acesso à saúde e educação, o que deveria ser direito básico de todos. Por conseguinte, muitas dessas crianças se tornarão no futuro, adultos sem perspectiva de vida, com dificuldades para encontrar um emprego, ou até mesmo vivendo uma vida de transgressões.              Diante disso, é necessário que o Estado aplique de forma igualitária a  legislação da criança e adolescente em todo o território nacional, por meio de fiscalizações de seu funcionamento em locais de maior necessidade, para que minimize a quantidade de jovens não abrangidos pelo ECA.   Por conseguinte, o governo deve investir em infraestrutura e qualidade dos serviços ofertados aos jovens, como escolas e postos de saúde, propiciando uma vida mais digna.