Enviada em: 17/08/2018

Lastimável Realidade No livro Capitães de Areia, Jorge Amado narra as peripécias de crianças e adolescentes que sofrem com a marginalização e a falta de assistencialismo. Entretanto, apesar de décadas de diferença, o panorama não se restringe a ficção, visto que o Brasil hodierno ainda sofre com a problemática dos direitos das crianças e adolescentes, que apesar de garantidos, são agravados devido a problemas socioeconômicos.   Em primeiro plano, deve-se destacar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que reúne leis que asseguram os direitos da crianças e adolescentes no país. Dentre eles, o direito à vida, saúde, educação, proteção contra a violência e trabalho infantil. Contudo, homicídios, violência sexual e violência contra adolescentes no sistema socioeducativo têm se tornado uma questão crítica no País. Desde 2012 a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta do que a da população em geral.     Outrossim, vale salientar o fator social. O Brasil possui uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência. Porém, também é campeão nas desigualdades. Índices como mortalidade infantil e escolaridade obtiveram significativa melhora nas últimas décadas. Entretanto, em 2015, 2,8 milhões estavam fora da escola (Pnad). Essa exclusão escolar tem rosto e endereço: são pobres, negros, indígenas, quilombolas e até mesmo deficientes. Grande parte vive nas periferias dos centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar, muitas vezes buscando no mundo do crime uma opção de vida e ascensão social.     Destarte, torna-se evidente que ações são necessárias para a efetivação real dos direirots da infância e adolescência. Para tal objetivo, são necessárias ações governamentais, como mudanças na legislação afim de torná-la de fato eficaz. Também é essencial investimentos em todo o setor socioeconômico em prol da diminuição das desigualdades. Mídias e escolas possuem um papel importante buscando visibilidade e conscientização, por meios de campanhas, da violência na sociedade. Dessa forma, as crianças do país poderão ter uma realidade diferente da lastimável retratada por Jorge Amado.