Enviada em: 15/08/2018

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prevê direitos infanto-juvenis sem distinção alguma.Apesar disso,em alguns núcleos familiares,a violência doméstica contra crianças ainda persiste e isso prova que esses direitos não são respeitados em sua plenitude.Sendo assim,a fim de que esses direitos  garantidos por lei possam ser praticados,é necessária maior punição para aquele que não for de encontro com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Historicamente,o Brasil demonstra hábitos que acabam fazendo parte da "cultura" nacional.Todavia,certas ideias precisam ser desconstruídas como exemplo,a da agressão física como forma de repreender o filho.Tal atitude não deve perdurar pois rompe com direitos das crianças e dos adolescentes garantidos por lei,como o direito à proteção e ao amor.Sigmund Freud cita,em uma de suas obras a maneira como as experiências da criança influenciam seu futuro,principalmente quando seus direitos são infringidos: "A influência dos pais governa a criança, concedendo-lhe provas de amor e ameaçando com castigos, os quais, para a criança, são sinais de perda do amor e se farão temer por essa mesma causa. Essa ansiedade realística é a precursora da ansiedade moral subsequente.”   Sendo assim,a criança e o adolescente,no futuro,poderão desenvolver algum distúrbio ou desvio comportamental por algumas atitudes violentas tomadas  por seus responsáveis,além do mais,tais atos não são condizentes com os direitos infanto-juvenis.Segundo o artigo 227 do ECA,é dever do estado,da sociedade e da família assegurar à criança direitos como:à educação e à saúde.Na prática,percebe-se que isso não é unânime pois parte do público infantil ainda não frequenta a escola por falta de acesso à educação,que concentra-se nos grandes centros urbanos.No aspecto da saúde,os Hospitais pediátricos são escassos e,não raro,os públicos que atendem a comunidade ,estão em quadro de super lotação ou estão despreparados para receber o parcela infanto-juvenil da população.    Diante dos fatos supracitados,é perceptível que no Brasil os direitos de crianças e adolescentes ainda não são reconhecidos tanto pela sociedade quanto pelo Estado.Sendo assim,visando reverter essa situação,são necessárias mudanças no Código Penal brasileiro por parte do Ministério Público da União (MPF).Esse deverá estender em vinte anos a pena para aquele que infringir um direito da criança além de multa no valor de trinta mil reais.Com relação ao Estado,as instituições que compõe o Congresso Nacional devem reunir-se semanalmente em um projeto chamado: "A criança,seus direitos" para promover melhoras nos serviços públicos acadêmicos e de saúde,oferecendo assim,acessibilidade e eficiência no cumprimento com os direitos da crianças e dos adolescentes.