Enviada em: 25/08/2018

Os Direitos das crianças e adolescentes surgiram após o término da Primeira Guerra Mundial, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos menores sobreviventes. No entanto, apenas depois da última atualização, feita pela ONU no final do século 20, que as leis começaram a ser mais aplicadas no cotidiano. Desse modo, por ser tão recente, não houve o preparo do Governo para tornar o Estatuto eficaz por si só eficaz para combater todo o conservadorismo enraizado no país.   Um dos problemas é o reforço de modelos antiquados por instituições formadoras de identidade. Isso porque, na maioria das escolas, por exemplo, ainda mantêm-se a relação de superioridade entre o professor e o aluno, pois não há uma aproximação seja pelo distanciamento físico nas salas de aula ou na falta de aliamento educacional com ferramentas como a tecnologia, em que jovens normalmente tem mais acesso e interesse. Logo, a continuidade do padrão de ensino panóptico descrito pelo filósofo Foucalt nos anos 70, indica, através da permanência da monopolização do poder, que a sociedade auxilia na persistência do pouco avanço na Garantia dos benefícios dos jovens.    Além disso refletir diretamente na questão, ainda há o fato do exorbitante descaso governamental com algumas regiões brasileiras. Em razão disso que, com o passar do tempo, há o aumento incoerente das taxas de analfabetismo, exploração e mortalidade infantil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Assim, a concentração de investimentos nas Região Sul, Sudeste e agora no Centro-Oeste com o avanço do agronegócio, aumenta a banalização desses fatores e na continuidade do pouco resguardo estatal dos direitos.    Fica claro, portanto, que o grande empecilho é a insuficiência do Estatuto em superar as tradições das relações sociais, que também são impulsionadas pelo Estado. Para mudar o cenário, é importante que o Poder Público distribua o dinheiro para as Prefeituras em proporções maiores para locais mais precários e que necessitem de mais investimentos em creches, saneamento básico, atendimento médico e outras estruturas básicas que possam fomentar os direitos fundamentais. Soma-se a isso, a atuação do CONAR em conscientizar, por meio de propagandas, a importância do conhecimento e respeito às leis anteriormente citadas. Com isso, aos poucos, a problemática será resolvida.