Enviada em: 20/08/2018

As múltiplas ambivalências que giram em torno da questão dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil podem extrapolar as visões de Bauman para a ultramodernidade, inserindo-se em um contexto extremamente complexo para julgamentos precipitados. Em um analogia com a matemática euclidiana, em que dois pontos são necessários para construção de uma reta, dois pontos fazem-se necessários para a compreensão do problema: o pressuposto de inocência que as crianças carregam consigo e o processo histórico de construção da identidade de adolescentes e crianças.    Circunscrito a essa realidade, o esfacelamento das bases sociais é evidente, principalmente no que diz respeito ao pressuposto de inocência. Como já denunciava Nicolau Sevchencko, historiador da USP, há uma perda de referências na contemporaneidade. Tal perda de referência pode ser é perceptível no contexto dos direito das crianças e adolescentes, que, por serem tradicionalmente consideradas ingênuas e inocentes e incapazes de tomar decisões por si próprias, são, são vítimas de ações dos próprias pais que acreditam saber o que é melhor para os filhos, sem se importarem com a opinião desses. Desse modo, muitas crianças acabam sendo vítimas de alienação parental, por exemplo, ou seja, construindo valores sociais apenas com base no que os pais impõe como certo e errado. Desse modo, a perpetuação de preconceitos na sociedade brasileira progride de forma silenciosa, causando danos irreparáveis para o futuro da nação.    Nesses mesmo viés, outro ponto importante a ser considerado na análise de tal problemática é o processo histórico da construção da identidade de adolescentes e crianças. A ideia dessa construção remete ao período da Revolução Francesa, ou seja, a ideia dos laços de família e crianças sob a proteção da mãe enquanto acontece suas formações é um valor burguês recente para a história da humanidade. Desse modo, muitos pais ainda apresentam dificuldades em conduzir esse processo de formação dos filhos, devido, principalmente, ao fato de que não tiveram orientação à respeito dessa questão. Como Paulo Freire já alertava, a educação brasileira apresenta-se como uma "educação bancária", ou seja, é mais importante o acúmulo de informações irrelevantes que a escola prioriza do que o aprendizado relacionado a causas práticas da vida das pessoas em seus cotidianos.    Em suma, cabe ao Ministério da Educação em pareceria com as secretarias municipais criarem o projeto "Criança Brasil". O projeto deverá ser voltado aos alunos de ensino fundamental e médio e consistirá de aulas que visem a orientação desses estudantes em relação aos seus direitos e deveres como tal, bem como servir de base de orientação para futuros pais e mães. Assim, garante-se a afirmação do direito de crianças e adolescentes e um projeto de futuro adequado para o país.