Enviada em: 26/08/2018

No século XIX, a maioria, das crianças e adolescentes eram tratados como verdadeiros escravos no Brasil, trabalhando em condições degradantes em fábricas. A situação mudou a partir da criação de diversas leis para a proteção de menores e, várias delas ainda causam muito debate na sociedade, como a Lei da Palmada e a instituição da maioridade penal.  Uma cultura foi instalada no meio social,há muito tempo atrás, o ato de bater em crianças e adolescentes numa tentativa de ensinar o certo e o errado, sendo isto considerado normal até haver vítimas dessa violência. O Estatuto da Criança e do Adolescente formulou a chamada Lei da Palmada, para proteger os menores de castigos físicos e lesões praticadas por adultos, a maior intenção dessa lei é conscientizar os pais para educar seus filhos através do diálogo e não da violência.  A situação da maioridade penal é delicada por se tratar de adolescentes e possui seus pros e contras, a partir dessa lei o jovem começa a ter responsabilidade penal desde seus 16 anos. A ideia da criação dessa emenda começou a partir dos altos índices de jovens na criminalidade, por serem menores e não responderem legalmente por seus crimes. Mas para a aprovação precisam analisar a situação dos setores que estão presentes na vida desses menores como a educação, além da atual crise no sistema penitenciário brasileiro que esta sobrecarregado e estará em situação pior por consequência da aprovação da lei.   Portanto, é necessário analisar cada uma dessas sentenças, pois é da vida de crianças e adolescentes que se trata. É preciso, por parte do Estado, uma criação de investimentos voltados para educação do país, para que os índices de jovens na criminalidade diminuam, além da conscientização aos pais para que adiram uma educação aos seus filhos voltadas para o amor e diálogo e não hajam mais menores vítimas da sociedade.