Enviada em: 28/09/2018

Adotada em 1948 pela Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa garantir a dignidade humana. Entretanto, o Estado brasileiro é omisso na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Logo, isso é evidenciado por meio de leis teóricas, bem como por crescimento da violência entre os infantojuvenis.    Primordialmente, no Brasil Império, a Santa Casa de Misericórdia tinha o objetivo de abrigar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Por conseguinte, alguns órgãos surgiram- como o Estatuto da Criança e Adolescente- com o intuito de consolidar medidas protetoras. Contudo, o Estado é omisso na efetivação dessas leis, porque é cada vez mais comum o descaso com esse público. Prova disso, segundo o site G1, os adolescentes possuem as maiores taxas de desemprego. Desse modo, as leis brasileiras ficam apenas no plano do papel e não na prática.   Ademais, os índices de violência contra crianças e adolescentes fere a dignidade humana. Nesse contexto, por falta de oportunidades essa comunidade acaba sendo vítima da sociedade. Destarte, segundo o Jornal O Globo, o caso do garoto atingido por uma bala após ser confundido com um ladrão mesmo estando uniformizado, demonstra o quanto isso é atual. Desse modo, a obra de Jorge Amado, "Capitães da Areia", retrata essa marginalização dos adolescentes que recorrem à criminalidade por falta de oportunidades.    Portanto, medidas para a efetivação das leis protetoras dos infantojuvenis são necessárias. É dever do Ministério da Educação investir monetariamente em Ongs, por via da construção de atividades culturais e cursos profissionalizantes em comunidades carentes, para que jovens consigam oportunidades de emprego. Além disso, o Ministério do Trabalho deve ampliar a lei do jovem aprendiz, por meio de parcerias com empresas oferecendo benefícios fiscais, com o objetivo de inserir esses jovens no mercado de trabalho. Assim, será possível fazer jus à Declaração de 1948.