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Enviada em: 19/08/2018
A Primeira Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra, no final do século XVIII, a ciência ingressou um constante processo de desenvolvimento em diversas áreas, sobretudo, a exploração do trabalho de crianças e adolescentes deve uma forte influência. Hodiernamente, esse tabu tem se fragmentado aos poucos, contudo, a falta de conhecimento sobre os direitos desses indivíduos gera impasses pelo não firmamento de práticas atenuantes, tendo como causa a carência da integridade infanto-juvenil e o desrespeito de suas garantias. Sob tal enfoque, parafraseando o educador brasileiro Paulo Freire, que tinha por objetivo conscientizar os alunos através da educação, fazendo às parcelas desfavorecidas da sociedade à compreenderem seus direitos e atuarem em favor da própria liberdade. Logo, é essencial a presença escolar dessas crianças e adolescentes, tendo como causa uma principal integração social do mesmo. Ademais, é de suma importância ressaltar que conforme o previsto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é negado qualquer serviço aos menores de dezesseis anos de idade, exceto na conjuntura de aprendiz, a partir de quatorze anos. Entretanto, esses direitos são violáveis, uma vez que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, no Brasil, 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham irregularmente, fazendo com que esses cidadãos tenham uma péssima qualidade de vida. Portanto, para que se minimizem, enfim, os desacatos infelizmente recorrentes, é improrrogável um esforço do Governo em parceira com o Ministério da Educação, buscando modernizar as escolas, por meio de projetos que visem uma melhor capacitação dos profissionais e da área educacional, a fim de proporcionar aulas mais dinâmicas e um melhor ensino de qualidade. Faz-se necessário também, uma maior organização e competência por parte de ONGs na criação de campanhas que objetivem orientar a população sobre as desatenções dos jovens.