Enviada em: 19/08/2018

Os direitos das crianças e adolescentes está em conjunto de leis próprias que foi aprovada na convenção sobre os Direitos das Crianças na ONU em 1989, fixado e assinado pelo Brasil. Em 1990 promulgado o ECA - Estatuto da Criança e Adolescente - O Estuto é nada mais que uma costituição que preve a todos direitos humanos fundamentais, como educação, saúde, laser, dignidade, e convivência familiar e comunitária, foi preciso esse pequeno livro, com regras, direitos e deveres, para dispor a respeito de direitos básicos as crianças e adolecentes. Tal medidas ja estão com quase 30 anos, mas temos omissão em certos pontos.     Um dos principais direito é a convivência famíliar onde há desconsideração e desatenção por falta de alguns pais, até pelo dia-dia acelerado de muitas famílias. Causando efeitos negativos para crianças que não conversam em casa e ficam na rua várias horas, muitos sem limites que devem ser impostos pelos pais, acabam andando por caminhos errados, sendo influênciados por pessoas erradas levando-os a usarem drogas e a criminalidade desenfreada que atingi muitos adolecentes na atualidade, desviando de  direitos e deveres básicos estipulados no ECA.       Outro fator polêmico que divide a sociedade é a questão da maioridade penal, assunto apoiado por muitos que pedem a revogação da maioridade penal para 16 anos, afirmando que se estão no mundo do crime cometendo atrocidades, então já são capazes de responder seus atos criminalmente,  porem esquecem que temos um sistema falho, que regenera pouca parte de seus presos. Se o Estado não consegue garantir todos seus direitos, o caminho não seria reprimiros.       Cabe, portanto ao Governo e ao Ministério da Educação, criação de programas com cartilhas e rodas de conversas com pais e alunos para falar e esmtimular a importância do dialógo e a convivência familiar, para que não seja preciso que a sociedade discuta sobre a maioridade penal e que todas as crianças e adolecentes cresçam aparadas de todos os direitos que estão assegurados no Estatudo da Criança e do Adolescente.