Enviada em: 20/08/2018

No limiar do ano de 2008 foi publicada a obra "O menino de pijama listrado", cujo personagem central era Bruno, um garoto de apenas 8 anos de idade, a obra faz analogia a Segunda Guerra Mundial, onde foram assistidas formas de mutilação e violência contra os judeus, nos campos de concentração nazistas, sobretudo de crianças e adolescentes. No contexto hodierno, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), na década de 90, garantiu, em teoria, a proteção integral de tal grupo. Conquanto, na prática são visíveis exemplos polivalentes que vão contra a esta determinação. Haja vista, pelo trabalho exaustivo que muitas crianças se submetem, em virtude da irresponsabilidade estatal, em consonância, pela dificuldade de muitos jovens gozar por uma educação eficiente e hábil.   Mormente,é indubitável que a questão Constitucional esteja entre as causas da problemática. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada, de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Nesse ínterim, advoga -se a irresponsabilidade estatal e a fragilidade das autoridades,tendo em vista, que contemporaneamente, crianças e adolescentes, majoritariamente de classe social baixa se submetem,infelizmente,em trabalhos exaustivos, em troca de alimento ou por necessidade de ajudar os pais.Como advoga a pesquisas recentes, 4 em cada 10 crianças ou jovens já se sujeitaram em condições degradantes de trabalho. Nesse sentido, infere-se um retrocesso no mundo moderno, similar a segunda revolução industrial,o qual crianças trabalham 16 horas por dia em condições desgastantes.   Outrossim, destaca-se a dificuldade de acesso à educação como impulsionador do problema. Parafraseando o político e ativista Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa para salvar a humanidade. No entanto, muitos jovens tem o direito inerte a educação recôndito.Além disso, em maio de 2017,a revista Veja alegou que 1 em cada 6 crianças no Brasil por precisar trabalhar não frequentam a escola. Nessa acepção, pode - se sancionar que o direito a educação, de crianças carentes, reivindica uma questão mais ampla de como uma sociedade declarado laica, civilizada e globalizada ainda perpétua atitudes que provocam retrocesso, logo, infere-se que a prática da alteridade é ferida.       Diante desse prisma, são imprescindíveis parâmetros que visam a atenuar os direitos retirados dos jovens do Brasil. Destarte, urge por parte do poder Executivo, em sincronia, com o Ministério da Educação, elaborar leis rígidas e concretas para punir empregadores que contratam crianças e jovens em jornadas exaustivas, por meio de penas eficazes e da fiscalização estatal e das autoridades, e inserindo a criança ou adolescente no âmbito escolar, a fim de erradicar contratos ilegais de jovens no país e garantir o acesso à educação para tal grupo, diminuindo a desigualdade social, sobretudo para as futuras gerações. Por fim, exercer a prática do que foi estabelecido em 1990, no ECA.