Enviada em: 20/08/2018

No Brasil, os direitos das crianças e adolescentes é garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que tem como objetivo garantir educação, saúde, segurança, cultura e lazer as crianças e adolescentes brasileiros. No entanto, mesmo com um dos estatutos mais bem estruturados do mundo, os jovens brasileiros ainda sofrem com a privação de seus direitos.       As crianças e adolescentes compõem cerca de um terço da população brasileira, das quais a maioria é pobre e vive em um ambiente precário, em que direitos básicos como a educação, saúde e segurança são escassos e, em geral, de má qualidade. Insertos nesse meio, grande parte delas, acabam por serem vítimas da criminalidade, tanto como sujeito passivo, como ativo.       Diante disso, observa-se o aumento da criminalidade juvenil, que faz com que mais de trinta crianças e/ou adolescentes sejam assassinados por dia no Brasil. Muitas vezes, esse crescimento da criminalidade é atribuído ao fato dos menores de idade infratores, responderem penalmente de maneira diferente dos adultos. Isso faz com que questões como a redução da maioridade penal seja levantada, quando deveria-se atentar para onde, de fato, está o problema: na precariedade com que os direitos dos jovens é oferecido.       Assim, para que os direitos das crianças e adolescentes no Brasil sejam garantidos, o ECA deve ser posto em prática. Para isso, o Ministério da Educação deve garantir o acesso à educação aos jovens, através de escolas e creches de qualidade que ofereçam ensino em tempo integral e profissionalizante. Bem como, deve realizar campanhas educativas em conjunto com o conselho tutelar que visem prevenir os jovens, como também retirá-los da criminalidade, por meio da inserção dos mesmos no mercado de trabalho. Além  disso, aliado ao Ministério da Educação, cabe ao Ministério da Cultura e Lazer oferecer acesso à arte e ao esporte nas escolas. Dessa maneira, será possível afastar as crianças e adolescentes do crime, como também, fornecer seus direitos conforme está previsto em lei.