Enviada em: 19/08/2018

Face perdida    No prelúdio da contemporaneidade,a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes configura-se como um desafio para o pleno desenvolvimento da sociedade.Na esteira desse processo, por um lado a legislação assegura direitos aos infantes. Por outro,é inegável a ineficácia das leis vigentes, pois não protegem e não orientam , eficientemente , tal parcela da população, tornando-se algozes ao mutilar o protagonismo dessa geração.     A Carta Magna brasileira de 1988 em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente dita as obrigações da família e do Estado na tutela desses cidadãos.No entanto, hoje no Brasil, apesar das avançadas legislações , o Estado não garante o principal ingrediente para uma vida digna dos jovens e crianças : a proteção social. De acordo com a Professora de Psicologia da USP Giulia Miranda, o Brasil possui cerca de 50% de adolescentes pertencentes a grupos sociais que sofrem vulnerabilidade social, e dessa forma, tendo seus direitos legais amputados diariamente. Logo, a garantia efetiva dos direitos das crianças e adolescentes não está somente à luz constitucional.     Paralelamente a limitação das leis, no clássico infanto-juvenil Harry Potter, são narradas as aventuras de três crianças que não são amparadas pelas instituições que deveriam orientá-las , como escola e família. Nessa perspectiva , semelhante ao livro, os jovens e crianças hodiernos  não recebem o suporte necessário para uma formação sólida, capaz de produzir indivíduos conscientes e saudáveis dentro do paradigma do corpo orgânico, como previsto no artigo 18 do ECA, por meio do qual a criança teria o direito de ser educada e assistida .Assim, a ausência do suporte e da presença das instituições responsáveis pelos infantes, amputam as garantias constitucionais , reduzindo-as a meras palavras.      Parafraseando Machado de Assis, o menino é o pai do homem , e por extensão o jovem é construtor da sociedade futura. Partindo dessa verdade, são necessárias políticas  que garantam a eficácia das instituições envolvidas na tutela e na garantia de direitos dos jovens. Para tanto, o Estado, com seu caráter socializante , deverá  promover e fortalecer políticas assistencialistas às famílias com  crianças, em estado de vulnerabilidade social, visando a garantia de uma vida digna ; o Ministério de Educação em parceria com as escolas municipais e estaduais, deverá instituir debates e seminários a respeito dos direitos das crianças , intentando a conscientização dos mesmos além de uma formação holística; a mídia,  deverá veicular campanhas demonstrando quais são os direitos, e a quais órgãos recorrer caso esses direitos sejam descumpridos, objetivando a formação de cidadãos genuínos. Somente assim,o Brasil encontrará a sua face perdida : a do respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes.