Enviada em: 20/08/2018

“Oh! Que saudades eu tenho, Da Aurora da minha vida”. Esses são os versos inicias da obra “Meus oito anos”, do escritor brasileiro Casemiro de Abreu, na qual, este retrata a infância com saudosismo, exaltando seus prazeres. No entanto, no Brasil, a realidade de milhares de crianças e adolescentes é perversa, com a presença de mazelas sociais, como consequência da inobservância do respeito aos seus direitos.       Primeiramente, deve-se considerar a invisibilidade social como efeito do desrespeito às garantias legais reservadas à população infanto-juvenil. Nesse contexto, órfãos e jovens moradores de rua, majoritariamente, não possuem acesso à moradia, à educação e à saúde, e, por conseguinte, crescem pacientes de um processo de marginalização corroborado pela sociedade. Nesse sentido, cabe ressaltar o romance do escritor Jorge Amado, “Capitães de areia”, o qual aborda a vida de um grupo de meninos abandonados em meio à hostilidade urbana, destacando-se, entre outros, por ser um espasmo de visibilidade a esse grupo, em um ambiente de desimportância social. Dessa forma, verifica-se que a realidade de parte das crianças e adolescente acarreta problemas no desenvolvimento físico e psicológico, contrários à lei.        Ademais, o trabalho infantil, prática inconstitucional, ainda demonstra-se presente no cotidiano brasileiro. Nessa perspectiva, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente limitar a ação laboral do contingente com menos de 18 anos à condição de aprendiz, na realidade, tem-se a exploração deliberada dessa mão de obra. Tal inferência se faz coerente diante os dados do IBGE, no qual, no ano de 2015, mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam. Em virtude de tal panorama, há o desmantelamento do futuro dos cidadãos brasileiros, uma vez que sem educação e condições adequadas, tais indivíduos não se desenvolverão corretamente, ocasionando em um déficit no mercado de trabalho qualificado e de inovação tecnologia. Portanto, é possível inferir que o desrespeito aos direitos sociais destinados aos infanto-juvenil é recorrente e prejudica o corpo social inteiro.        Destarte, a invisibilidade social e o trabalho infantil impossibilitam o exercício dos privilégios da criança e do adolescente. Então, faz-se necessário a atuação de diversos agentes públicos, em especial, ONGs e o Ministério dos Direitos Humanos. Primordialmente, cabe às Instituições, como a ONG Casa do Zezinho, acolher os socialmente invisíveis, como moradores de ruas, por meio de abrigos e do fornecimento de bens básicos, a fim de diminuir o estado de exclusão dessas pessoas. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos deve criar estratégias de combate ao trabalho infantil, como a criação de um portal de denúncia e um mecanismo de averiguação, preservando a infancia.