Enviada em: 16/08/2018

Direito é um conjunto de normas jurídicas vigentes de um país. No caso de um país como o Brasil onde há um número muito grande de crianças e adolescentes, devido a alta taxa de natalidade, esses seres em meio a etapas de construção de identidade, devem ter na lei a garantia de um tratamento adequado.    Convém ressaltar que algumas leis não chegam a todas as crianças. O conselho tutelar, por exemplo, garante assistência apenas àquelas crianças que denunciam algum tipo de agressão que estão sofrendo ou um terceiro faz isso por elas. Essas medidas são necessárias, mas não resolvem o principal problema que é a agressão em si.   Segundo Augusto Cury, médico e escritor brasileiro, violência gera violência. Partindo dessa premissa, um tratamento inadequado para punir pessoas menores de idade, como, por exemplo, colocando-os no mesmo local onde são mantidos centenas de presidiários adultos, mostra-se ineficaz.     Portanto, urge que o estado, por meio de envio de recursos ao ministério da educação, promova atividades, com os responsáveis pelas crianças, nas escolas, mostrando o quanto a agressão psicológica ou física atrapalha o desenvolvimento e, por consequência, o futuro de suas crianças. A mídia, por meio de inúmeras propagandas e novelas, pode fazer o mesmo. Tratando-se dos crimes cometidos por adolescentes, tem de se entender quais foram os pilares que os fizeram chegar a cometer tais crimes. Sabendo-se que nos presídios mais da metade dos presos não tem ensino básico completo, torna-se notório a influencia que a ausência do estado, no que concerne a educação, tem. As leis servem como base, para assegurar o mínimo para esses seres em formação, mas somente a educação consegue mudar essa situação.