Enviada em: 17/08/2018

O Estatuto da Criança e do Adolescente dá direitos aos menores de idade, como por exemplo, proteção, liberdade, educação e respeito. Um problema notável, é a desobediência aos artigos propostos na Constituição. O descumprimento dessas regras são prejudiciais tanto para os jovens quanto para a sociedade, visto que são o futuro do país e influenciam diretamente no nível de desenvolvimento brasileiro.        Em primeira análise, nota-se que o artigo 5° garante que crianças e adolescentes não sejam alvos de violência, discriminação e crueldade. Entretanto, apesar disso, segundo o jornal da USP, o Brasil lidera ranking da América Latina de violência contra crianças. Esse tipo de comportamento pode desenvolver sintomas de ansiedade e depressão nas crianças, doenças que podem acompanha-las até o fim de suas vidas.        Outrossim, o artigo 4° assegura o acesso à educação, um dos pilares mais importantes da formação do ser humano, visto que, segundo Kant, "O ser humano é aquilo que a educação faz dele." Apesar disso, segundo dados do G1, aproximadamente 2,5 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola. Essa situação pode influenciar diretamente na dificuldade de encontrar emprego posteriormente, ou até mesmo na criminalidade precoce        Portanto, é necessário que o Poder Executivo seja mais rigoroso no que se diz a respeito de violência cometidas contra crianças e adolescentes. Ademais, para que a quantidade de jovens fora das escolas entre em declínio, necessita-se que o Ministério da Educação  invista em infraestrutura e propaganda para elevar o interesses dessas pessoas em estudar. Destarte, dessa forma, os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente terão maior eficácia e influenciará em melhoras do desenvolvimento brasileiro.