Enviada em: 20/08/2018

Um dos mais antigos filósofos romanos, Cícero, uma vez afirmou que: "Crianças corrigem-se facilmente". E, de fato, assim como as células-tronco embrionárias são totipotentes podendo dar origem a qualquer tecido do nosso corpo, os pequeninos podem se transformar em adultos com as mais diversas características, dependendo do ambiente em que cresceram. Uma criança deve ter todo acesso a uma educação de qualidade, não somente na escola mas, também, em casa, e, quando necessário, a um acompanhamento psicológico adequado. Na ausência desses, ocorre o que se observa no Brasil atualmente: Um grande número de jovens e adolescentes se envolvendo na criminalidade e aumento nos casos de violência doméstica infantil.      Primeiramente, é importante considerar que o acesso a educação é um direito de todos, sendo dever do Estado e da família, garantido pela Constituição Federal de 1988 no artigo 205. Porem, segundo levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio (PNAD), aproximadamente 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não frequentam a escola. Sendo o ambiente escolar um dos principais meios de instruir esse jovem sobre a criminalidade e o mundo das drogas, é indiscutível os jovens que tem esse acesso impossibilitado ficarem mais vulneráveis a entrar para o mundo do crime.         Ademais, é imprescindível ressaltar a importância da família na moldagem do caráter das crianças pois, muito mais que a escola, a maioria dos pais estão presentes em tempo integral na vida de seus filhos. Entretanto, o que ocorre muitas vezes é que ao recorrer à esfera familiar uma criança já carente de uma instrução qualificada, se depara com um ambiente abusivo e violento fragilizando-a ainda mais. Segundo dados do governo federal denúncias graves de violação aos direitos humanos contra crianças e adolescentes cresceram mais de 10% de 2016 a 2017 no território brasileiro.     Portanto, devido à associação entre educação, tanto escolar quanto familiar, e formação da juventude, denota-se a necessidade de colocar as crianças e adolescentes brasileiros em pauta no Congresso Nacional. Não apenas no que se trata de redução da maioridade penal para 16 anos, emenda pertinente e aprovada em 2015 para crimes hediondos mas, também, agindo na causa do envolvimento de adolescentes na criminalidade e nos casos de violência doméstica infanto-juvenil. Isso pode e deve ser feito através de ações do Ministério da Educação (MEC) para ampliar o acesso a escola e da união desse ao Ministério da Saúde atentando para qualquer sinal, psicológico ou físico, de abuso doméstico entrando em cena, por fim, os Ministérios Público e da Segurança para garantir a integridade da vítima.