Materiais:
Enviada em: 26/08/2018

O Brasil atual exala uma onda de violência que atinge diversos setores da sociedade. Violência essa proveniente de problemas sociais como o baixo investimento educacional culminando em sua má qualidade, perante isso, coloca-se em questão os direitos das crianças e adolescentes no país, que se mostra folgado quando mais se precisa, e justo onde não cabe a intervenção do estado.      É evidente que o quadro criminal brasileiro mostra-se preocupante, dentre os principais motivos, o alto índice de jovens ingressos no mundo do crime, e isso submete a sociedade a conviver diariamente com a violência visto que tais pessoas, por conta da baixa idade, não tardam a retornar às ruas, ''quando pegas'', e a continuar delinquindo e usando disso como um escudo, sabendo que a lei os protege em vez das vítimas por eles produzidas. Muito se discute se o ingresso de tais pessoas no sistema carcerário não inflamaria ainda mais a violência, porém a solução jamais poderia ser virar as costas para as verdadeiras vítimas, a sociedade de bem, e deixá-los à mercê de tais marginais. A partir desse pressuposto, analisamos um problema que se mostra preponderante para outros que a partir dele o sucedem: vemos deixado em acosto um dos principais direitos infanto-juvenis, que é a de uma educação de qualidade, desde a base até a formação, que infelizmente não vem se mostrando para muitos, uma das prioridades da nação. Educação essa que pela falta de investimento e acesso, se torna um dos fatores principais para a falta de perspectiva num futuro diferente daquele em que a realidade te mostra.      No mais, outro fator que demonstra a falta de alinhamento, quando se trata de direito das crianças e adolescentes, é muitas vezes a intervenção estatal desmedida na decisão familiar sobre a introdução do jovem no trabalho, desde que proporcional as condições físicas de execução, contrastando com o desleixo no que diz respeito ao acesso dos mesmos a produções ''midiáticas'', ''artísticas'', ''musicais'' e ''culturais'', com conotação sexual e, apologia a violência e uso de drogas, enfatizando a incoerência a respeito dos valores sociais até então discutidos.     Logo, se vê necessária a aprovação por parte do legislativo da redução da maioridade penal, e o cumprimento através do poder judiciário de tais leis, para que se finde a impunidade diante dos crimes cometidos e a população volte a ter confiança em seu governo; além de um investimento maciço e prioritário no quesito educação por parte do poder executivo, com uma indicação para o cargo de ministro da educação baseado em critérios qualitativos e não políticos, para que assim se atenda a real necessidade social levando uma educação de qualidade a todos.