Enviada em: 25/08/2018

A educação aborda uma virtude proveniente de um caráter insuflado de racionalidade à vida, ponderando uma série de colisões com o futuro. Conquanto que, apesar da sua essencialidade, a sua banalidade precede a marginalização dos direitos, ocasionalmente retratada na obra ''Capitães de areia'' do autor Jorge Amado, o qual faculta voz a um grupo de meninos segregados às margens das ruas de Salvador.    Precipuamente, Du Bois, um ativista político, implica as falhas na perspectiva de um progresso humano ao abordar a carência de educação e emprego, relacionando-os aos altos níveis de atividade criminal. Salienta-se o uso da estratificação social que, por certo, mascara e tolera a ilusória percepção de uma ''existência branca'', tendenciando uma visão do negro dependente dos padrões do pensamento europeu fundamentalmente racista. Analogamente, a concentração de renda realça a inquietação social, moldando o colonialismo em uma estrutura moderna. Em contraposição, Jean-Jacques Rousseau, defendia a cessão do poder legislativo, a qual ocasionaria uma eliminação da desigualdade e da injustiça, promovendo um sentimento de participação na sociedade, todavia, em uma comunidade marcada por um descontentamento interno alimentado pela ambição, não há espaço para um governo que seja inteiramente exercido pela razão e seus impulsos naturais, rejeitando as convenções e o desejo por propriedade e conforto.    Por conseguinte, notamos reflexos do Estado atuando como uma Instituição zumbi.  Em outras palavras, sua forma existe e se perpetua, mas sem padrões e redirecionamentos, perdendo a essência no contato com as virtudes naturais da sociedade e inaugurando leis em uma nítida estruturação de poder, assim como a ''Lei da palmada'', a qual propaga a falta do diálogo, compactua com uma utopia de superioridade e desenvolve vidas e mentes meticulosas. Outrossim, a redução na maioridade penal aponta uma sociedade baseada em uma falsa democracia, fortificando um domínio social e econômico, arquitetando um comitê para administrar o interesse da velha burguesia.      Impende, pois, que o direito à dignidade humana seja, de fato, assegurada na prática, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sob essa ótica, o Ministério Público Federal, por meio de ações judiciais avaliadas com prioridade pelo Poder Judiciário, deve assegurar as condições de educação e segurança, incentivando os estudos, principalmente em áreas marginalizadas. A iniciativa do MPF teria finalidade de promover a estima pelo conhecimento e mitigaria uma sociedade acorrentada pelo preconceito e ganância, viabilizando atenção aos jovens infratores e emanando a cultura indissociável da moralidade.