Enviada em: 17/08/2018

No hodierno cenário brasileiro, torna-se, mais uma vez, evidente e necessária, a luta dos brasileiros em busca do positivismo do sociólogo Auguste Comte em prol da ordem e do progresso, pois surgem outros desafios no século XXI, como a busca efetiva pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Esse problema esbarra em dois obstáculos a serem superados: as precárias políticas assistencialistas direcionadas a essa classe, bem como a desigualdade social presente no país.    É indispensável admitir que a humanidade caminha rumo a um autoconhecimento e autodesenvolvimento cada vez maiores, tese Hegeliana que se concretizou em diversos aspectos, porém, no que tange aos direitos das crianças e dos adolescentes essa afirmação ainda precisa ser efetivada. Devido as poucas políticas assistencialistas, grande parte das crianças e dos adolescentes não têm seus direitos preservados, visto que dentre os direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se a proteção à vida e à saúde, a qual muitas vezes, não é concretizada aos integrantes do Estatuto. Dessa forma, esse problema gera grandes consequências a muitas crianças e adolescentes, pois muito desses tornam-se vítimas da violência e da desnutrição que afeta continuamente grande parte da população brasileira.     Outrossim, a desigualdade social existente no Brasil é outro fator que corrobora o não estabelecimento do direito da criança e do adolescente. Segundo o sociólogo Milton Santos, o fenômeno da globalização, embora tenha dinamizado o mundo, foi excludente, uma vez que intensificou as desigualdades sociais. Isto é, muitas crianças e muitos adolescentes não foram beneficiados com as inovações técnicas ocorridas, pois tornaram-se marginalizados na sociedade, sendo privados de educação, renda e trabalho, o que evidencia o não cumprimento do ECA, fato este que distancia o Brasil de um autodesenvolvimento maior.     Sendo assim, para que o Brasil possa vencer esse desafio, é preciso que o Governo brasileiro efetive os direitos fundamentais da criança e do adolescente estabelecidos no ECA. Isso pode ser feito por meio de maiores políticas assistencialistas que possa suprir as condições necessárias dessa classe para um maior engajamento escolar, sendo indispensável o transporte, a alimentação e a renda mínima, além de oferecer um sistema de saúde mais amplo no atendimento a todos. Paralelo essa medida, é essencial que o Ministério do Trabalho promova políticas que possam inserir mais jovens e adolescentes no mercado de trabalho, como por exemplo diminuir impostos para empresas que contrate um número estabelecido dessa classe. Tais ações são imprescindíveis para dar continuidade à luta dos brasileiros em busca da ordem e do progresso.