Enviada em: 18/08/2018

À margem da sociedade       Sendo um fator decisivo para o início da contemporaneidade, o iluminismo exerceu grande influência na história humana, ultrapassando barreiras físicas. Por conseguinte, o Código Civil do Brasil teve sua criação baseada na declaração dos direitos do cidadão, o que, por sua vez, reflete nos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Contudo, mesmo que descritos na lei, a garantia de tais benefícios é por muitas vezes negligenciada, uma vez que frequentemente os menores sofrem de abusos sociais e carecem de uma formação escolar de qualidade.        A princípio, vale destacar que a sociedade brasileira cresceu sobretudo baseada num modelo patriarcal, alicerçado na hierarquização de poder dentro da própria constituição familiar. Sendo assim, as relações de abuso juvenil se tornam constantes, pois há falta de conhecimento por parte do jovem sobre suas liberdades e a autoridade dos responsáveis, por vezes, acaba se sobrepondo aos direitos individuais daqueles. Como resultado disto, é visível a estatística crescente de adolescentes desenvolvendo problemas psicológicos, como depressão e transtorno de ansiedade. Em contrapartida, é contraditório que, em um país que estabelece políticas como o Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda haja um ferimento na promoção das mesmas.          Ademais, o período entre a infância e a fase adulta é alvo de grande pressão e influência externa. Analogamente, dissertado em "Fato Social" pelo sociólogo Émile Durkheim, o indivíduo é fruto do meio em que vive e, por muitas vezes, das condições alheias aos seus próprios anseios. Em vista disso, a falta de uma educação de qualidade, que incentive o senso crítico e que promova a equidade, gera progressivamente seres marginalizados, sem oportunidades de ascensão, e que, por muitas vezes sob uma ótica degradante, convertem-se à criminalidade. Nesse sentido, é notório o destino crítico para o qual a sociedade está caminhando: o de presídios lotados e escolas vazias.        Em síntese, faz-se imprescindível a garantia dos direitos dos jovens e a inserção destes ao meio social, visto que ambos estão sendo substanciados atualmente. Para tal, o poder executivo deve investir em infraestrutura escolar e propor regulamentações de ensino que assegurem uma educação de qualidade, estimulando o cidadão através de projetos sociais e incentivo ao esporte, para que o pensamento crítico seja fomentado e as oportunidades sejam mais igualitárias. Por outro lado, a justiça deve garantir que as medidas do ECA sejam efetivadas, investigando irregularidades. Dessa forma, o parâmetro social se transforma positivamente para aqueles que virão a ser o futuro da nação, inserindo-lhes num contexto mais justo e promissor.