Enviada em: 27/10/2017

Hodiernamente, na sociedade brasileira, há uma séria questão a ser debatida: os direitos da criança e do adolescente. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: a concepção de alteridade precária e o descaso dos órgãos públicos. Portanto, é imprescindível resguardar os direitos da criança e do adolescente.  E primeira análise cabe pontuar que a sociedade não tem empatia sobre o bem-estar da criança e do jovem. Segundo Bakhtin, o ser humano, colocando-se no lugar do outro, constitui-se e transforma-se, isto é, a alteridade é um sentimento de mudança social. Nessa conjuntura, é necessário que a sociedade desenvolva a empatia e entenda que crianças e adolescentes têm direitos assegurados pelo ECA e devem ser respeitados. Dessa forma, faz-se necessário a prática de empatia.  Deve-se pontuar, também, que há um descaso do Estado. De acordo com Platão, o verdadeiro chefe não nasce para atender os direitos de si próprio, mas de toda a coletividade. Nessa lógica, o Estado deve assegurar o bem-estar de todos os jovens, principalmente, em estado de vulnerabilidade econômica e social, e encara-los não como o futuro da nação, mas como o presente. Logo, a proatividade do estado é essencial para resolver a problemática.   Destarte, é necessário o sentimento de alteridade e a proatividade do Estado para solucionar esse entrave. Para isso, os meios de comunicação devem exercer sua função social, a partir de propagandas que despertem a comoção da sociedade. Ademais, o Ministério da Justiça, concomitantemente com o conselho tutelar, precisa ser mais ativo nas investigações das denúncias que ferem o ECA, punindo com rigor os infratores, assegurando a proteção econômica e social dos jovens. Assim, poder-se-á afirmar que o Brasil oferece mecanismos para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.