Enviada em: 15/08/2018

O sociólogo Émile Durkheim, em um de seus conceitos, afirma que a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos componentes devem viver em harmonia para que seja possível conquistar o bem-estar geral. Entretanto, na contemporaneidade, a descaso governamental e a ausência de uma educação mais expansiva se tornam um desafio para o efetivação do pressuposto. Por essa razão, faz-se necessário pautar os desdobramentos dessa problemática.   A princípio, é possível perceber que o descaso do Poder Público perante a aplicação de leis e punições está entre as principais causas do problema. Conforme previsto pela Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Todavia esses direitos não são garantidos, já que, assim como preconizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1,8 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos, praticam o trabalho ilegal. Logo, observa-se que a qualidade de vida dos menores de idade é abalada pela má aplicação constitucional.   Outrossim, é importante destacar o papel da educação para os jovens, haja vista que, assim como preconizado pelo educador brasileiro Paulo Freire, se a educação não pode mudar uma sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Evidenciando o poder transformador da educação. No entanto, o ensino público não é oferecido com qualidade o que corrobora, em sua maioria, para o aumento da criminalidade e da violência entre os jovens no país. Desse modo, é preciso estabelecer mudanças sobre essa situação.   Sendo assim, é necessário que o Estado, construa mais delegacias especializadas em crimes de trabalho infantil e contratem mais policiais para fiscalizar possíveis crimes contra crianças e adolescentes- por meio da ampliação de verbas ao Conselho de Segurança Pública e através de concursos-, com o fito de intimidar e punir criminosos. O Ministério da Educação, por sua vez, deve investir na criação de novas escolas, assim como na melhoria do ensino público, principalmente, nas áreas marginalizadas com debates, seminários e feiras culturais, com o objetivo de proporcionar o direito desses cidadãos. Tais medidas poderiam tornar o século XXl um período de mudanças que estaria marcado na história para as futuras gerações.