Enviada em: 22/08/2018

Desde 1990, com a promulgação do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente- , as crianças e os (as) adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos. Entretanto, ao serem negligenciados no Brasil, por uma fatia relevante na população infanto-juvenil, surge uma falha impactante em sua constituição civil. Nessa perspectiva, é necessário analisar a imprudência acadêmica estatal e a participação familiar faltosa.   A princípio, a omissão de investimentos estatais básicos que promovem dignidade civil na infância e juventude, pode ser um dos fatores que incidem na má formação social dessa camada populacional. De fato, o governo tem como uma de suas prioridades propiciar à criança e ao adolescente condições necessárias para sua constituição física e moral perante a sociedade. No entanto, a escassez de um apolítica pública efetiva nas ações relacionadas à infância e à adolescência corrobora para que os direitos essenciais, como a educação, a dignidade, a saúde, sejam omitidos no início da criação do indivíduo. Isso porque, o fato de não haver ações governamentais destinadas a um número considerável de cidadãos, amplifica o índice de jovens e crianças carentes de prospecção futura. Sendo assim, se faz necessário uma maior atuação do Estado na validação dos direitos da criança e do adolescente.    Além dessa problemática, a negligência familiar possibilita a não efetivação dos direitos civis dos indivíduos. Quando o sociólogo Pierre Bourdieu afirma que a família é o primeiro lugar para se iniciar aprendizagens e adquirir capital cultural, evidencia os entraves a que é submetida a população infanto-juvenil por não haver participação dos pais em seu desenvolvimento social. Logo, torna-se frequente a quantidade significativa de crianças que utilizam as ruas para morar, em decorrência de abandono ou como refúgio da violência doméstica. Desse modo, esses cidadãos expostos em situação de risco crescerão sem referencial futuro, a margem de uma sociedade desigual e excludente.Assim sendo, o fortalecimento familiar é imprescindível, para que os direitos das crianças sejam efetivados.   Nota-se, portanto, que a situação é crítica e requer mudanças no campo estatal e familiar. Para isso, é necessário que o poder Legislativo mais o Conselho Tutelar instalem ao plano estatal de governo uma política social efetiva de recreação social e familiar, interligada à reestruturação da famílias, com auxílio de psicólogos e terapeutas que visitarão frequentemente as residências. Logo, esses profissionais instruirão os familiares de forma a orientar o quão promissor é a presença e a postura de pais ativos na constituição do indivíduo na sociedade. Isto posto, a integridade  da juventude no Brasil, será resguardada.