Enviada em: 14/08/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura a todos o direito à educação, à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que a a frágil atuação dos direitos das crianças e adolescentes, hodiernamente, é um impasse. Diante disso, cabe analisar, o papel do poder estatal, além do papel da sociedade no auxílio para a resolução desse problema.       Antes de tudo, é necessário constatar que o Estado falha na aplicação dos direitos das crianças e adolescentes. Isso porque, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há mais de 5 milhões de crianças de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no país. Quanto à essa questão, é notório que esse entrave está ligado a miséria em que uma parte da população sofre, tendo a necessidade do aumento da renda,as famílias colocam seus filhos para trabalhar, recaindo ao campo da educação, na falta de tempo das crianças para irem à escola. Desse modo, fica claro a necessidade de políticas para diminuir essa problemática, no Brasil.      Ademais, cabe ressaltar, também, o papel da sociedade como interventores desse entrave. Isso devido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmar que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. No entanto, rompe-se com isso, o conceito de modernidade líquida, do sociólogo, Zygmunt Bauman, que explica a fluidez das relações sociais na contemporaneidade, emergindo ao individualismo, traduzindo-se a indivíduos preocupados apenas com o que lhes convém, deixando de lado a coletivização da sociedade. Logo, é necessária a atuação da população para que, em prática, esses direitos sejam atuados de forma correta.