Enviada em: 20/08/2018

O ECA, Estatuto da criança e do Adolescente, virou lei no Brasil em 1990, e desde então, garante que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos pela constituição. Embora muitos pensem que o  ECA garante apenas os direitos dessas faixas etárias, esse estatuto também defende os deveres que cada cidadão mirim deve cumprir, existindo uma relação direta entre direitos e deveres, o direito a educação sem crueldade e ao ingresso em uma escola pública de qualidade fazem relação direta com o respeito, principal base para um ser humano honroso.        Por meio do direito de uma educação sem crueldade, foi formulada a lei da palmada, onde é considerado violência, qualquer tratamento cruel que é utilizado para educar. Vale salientar que essa lei foi duramente criticada pelos pais que viam o castigo físico como tratamento educacional, mas é importante entender, que agressões não educam ninguém, apenas fazem com que o indivíduo fique amedrontado e, possivelmente, revoltoso. Já que o ECA diz que é dever da criança e do adolescente respeitar os seus responsáveis, o castigo moral é a melhor opção para punir um jovem que fez algo errado.        O ingresso de jovens a uma escola pública gratuita, é um item  praticamente cumprido em todo o país, porém quando o assunto é qualidade mais da metade das escolas do Brasil deixam a desejar, muitas se encontram sem alimentação, sem professores e sem estrutura para educar os alunos. É importante ressaltar, que a escola é o local onde as crianças aprendem a ser melhores cidadãos no futuro. E Diferentemente do período colonial, onde os padres jesuítas utilizavam a palmatória para obrigar os índios a frequentarem as aulas, o ensino deve ser direcionado pelo prazer. E por mais que o estatuto classifique o cumprimento da carga horária, como um dever do aluno, o aprendizado somente é de qualidade quando o próprio estudante se sente bem em ir a escola, e para isso, o local de ensino deve ser aconchegante e acolhedor.       É evidente, portanto, que embora muitos pensem que as crianças e os adolescentes apenas possuem direitos, esses mesmos indivíduos tendem a cumprir seus deveres, é de responsabilidade da família, da comunidade e do estado o cumprimento dos direitos e deveres, logo, a união deve disponibilizar uma maior verba as secretarias sociais, para que assim, as famílias sejam acompanhadas por profissionais, a fim de orientar sobre maneiras de educar sem precisar agredir. Esse órgão deve também, direcionar uma maior verba a educação, com a intenção de melhorar o ensino básico brasileiro, e garantindo assim, uma educação de qualidade para todas crianças e adolescentes. Porque, somente o carinho e a educação na juventude, podem formar adultos honrosos e respeitadores.