Enviada em: 16/08/2018

O Estatuto da Criança do Adolescente assegura os direitos fundamentais dos jovens,visando garantir a integridade e a proteção no meio social.No entanto tal integridade é violada quando se evidencia um grande número de menores nas ruas desempenhando trabalho infantil,sem acesso aos direitos básicos como educação e moradia.Logo,essa problemática ocorre tanto devido a falta de políticas públicas quanto devido ao preconceito racial desde a puerícia.     Primeiramente,segundo o Fundo das Nações Unidas pela Infância,seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil.Assim,é válido ressaltar que os infantes vivem em famílias com renda insuficiente para compra de uma cesta básica,o que ocasiona no trabalho infantil.Desse modo,meninos e meninas desde muito cedo deixam de frequentar escolas para ajudar no sustento da família.A partir disso,nota-se que a falta de políticas públicas provoca o cerceamento de direitos de crianças e adolescentes,já que não consideram a necessidade de uma maior assistência familiar para garantia da dignidade humana.    Ademais,o preconceito racial ainda é uma plangente realidade brasileira. Luther King afirmava que o seu maior sonho era que seus filhos fossem julgados pelo que eles são e não pela cor da pele,entretanto tal desejo ainda é limitado no Brasil e no mundo.Nesse ínterim,crianças e adolescentes negros têm uma taxa de privações de direitos de mais da metade do total de crianças,o que reforça que o preconceito racial é um dos agravantes da precariedade enfrentada pelos infantes.       Com efeito,a proteção infantil deve ser garantida para integridade das crianças.Destarte,ONG's de assistência a infância deve criar políticas públicas que disponibilizem atendimento às famílias em condições de vulnerabilidade social,por meio da ajuda financeira,possibilitando a erradicação do trabalho infantil e a dignidade humana,a fim de garantir os direitos dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente,principalmente no que tange ao acesso a educação independente de raça,sexo ou religião.