Enviada em: 15/08/2018

No livro Diário de Anne Frank, a garota registra sua infância roubada durante a 2º guerra mundial, devido a forte presença do antissemitismo na Europa. Analogamente, ainda hoje, muitas crianças apresentam-se em estado de vulnerabilidade no Brasil, uma vez que por falta de assistência muitos jovens passam a viver nas ruas e por conseguinte incluem-se na criminalidade e nas drogas, o que é ocasionado pela inadimplência em assegurar sua proteção.     À priori, é previsto no Estatuto da criança e do adolescente, o direito à segurança, à família e à educação. No entanto, apesar dos avanços em assegurar um ambiente saudável durante a primeira infância, através de leis como Menino Bernardo, ainda é persistente os casos de pedofilia e de maltrato, isso porque as denuncias dependem da acusação da vítima, que se sente coagida a não falar, com isso optam por fugir e se tornam moradores de rua, marginalizados e desprovidas de direitos básicos.     Vale ressaltar ainda, que tal situação de vulnerabilidade possibilita a exploração do trabalho informal de crianças e adolescentes e o contato de jovens com o crime e as drogas, reflexo do abandono e da sua invisibilidade  perante a sociedade. Nesse viés, conforme o filósofo iluminista John Locke, o indivíduo é como uma tábula rasa, em que através das experiências tem-se a formação do seu caráter, sendo importante a educação e o suporte familiar na construção da sua moralidade.      Entende-se, portanto, que cabe ao ECA e ao Conselho tutelar, reinserirem crianças e adolescentes em um ambiente saudável e de proteção, por meio do acesso à cultura, à educação e ao esporte, buscando atender as necessidades dos jovens em centros de acolhimento, a fim de garantir o apoio e o seu desenvolvimento. Além disso, é necessário que o Governo Federal, intensifique as campanhas de proteção, a fim de destacar a importância da população nas denuncias. Para que, dessa forma, amenize a violação dos direitos infanto-juvenil.