Enviada em: 26/08/2018

De acordo com o filósofo John Locke,o Estado é responsável por assegurar o bem-estar social e os direitos dos cidadãos.Desse modo,consoante a Constituição de 1988,todos os indivíduos são iguais perante à lei,sem nenhuma distinção.Entretanto,no que refere-se à situação dos jovens brasileiros,fatores como a negligência estatal e a carência por uma boa estrutura familiar,tornaram-se obstáculos para concretizar seus direitos básicos.      Em primeira análise,é indubitável pontuar que a inércia do Estado proporciona consequências contraproducentes para os infantes.Segundo a teoria Durkheimiana,a sociedade é semelhante a um corpo biológico,ou seja,composta por partes que interagem entre si.Dessa forma,para que o organismo atue de modo igualitário e coeso,é fundamental que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos.Por isso,vê-se que a ausência de investimento na educação,na saúde e em políticas públicas para coibir o trabalho infantil no Brasil,não asseguram um futuro íntegro para as crianças e adolescentes,viabilizando uma abertura ao mundo do crime.        Ademais,convém frisar que a inexistência de uma efetiva base familiar prejudica o desenvolvimento dessas crianças.Consoante Içami Tiba,influente pensador brasileiro,''Educar dá trabalho.Mas é um trabalho que dá bons frutos.''.Desse modo,a educação,principalmente no âmbito residencial,é primordial para a ascensão individual dessas pessoas que estão vulneráveis na sociedade.Por isso,a família assim como o Estado,deve exercer seu papel de erudir o caminho desse jovem.         Torna-se evidente,portanto,que medidas são necessárias para atenuar a falta de direitos básicos aos jovens.Em virtude disso,é imprescindível que o Ministério dos Direitos Humanos reavalie os investimentos relacionados à esse grupo,promovendo um aumento da fiscalização,para que os direitos básicos,como saúde e educação,sejam devidamente efetuados.Além disso,o Ministério da Educação, paralelamente às famílias,devem criar palestras para discutir sobre a elaboração de leis que vigorem a instauração de escolas com turno integral obrigatório,permitindo uma educação mais completa e assim,os afastando de atividades que são prejudiciais à sua formação.