Enviada em: 15/08/2018

Conforme a ideologia iluminista do século XVIII, uma nação só avança quando confere direitos à todos os estrados sociais, dentre eles as crianças e adolescentes. Nesse sentido, verifica-se que que um dos obstáculos que impedem o efetivo progresso do Brasil é a constante fragilização das leis concernentes aos menores. Sendo assim, essa conjuntura é mantida em virtude da questão constitucional, bem como da negligência postural cidadã.          Convém ressaltar , a princípio, que a Constituição Federal de 1988 ratifica o dever do Estado na manutenção e  preservação dos direitos civis e sociais de criança e adolescentes, sendo vedado qualquer prática que impeça seu desenvolvimento. No entanto, é indubitável que nem sempre tais parâmetros são cumpridos, uma vez que a falta de uma educação legítima e a constante violência doméstica a qual alguns jovens são submetidos, é um sórdido reflexo do cenário vigente.        Além disso, outro fator que mantém o impasse é a falta de mobilização social, visto que a frequente negligência dos cidadão acaba por perpetuá-lo. Segundo  o ex-ministro brasileiro Tancredo Neves, a cidadania é a ação permanente em favor da comunidade. Sob esse viés, percebe-se a participação popular é imprescindível para que haja um real cumprimento dos códigos legais e que não seja violado nenhum dos direitos à população infanto-juvenil. Porquanto, tal postura significaria o fim da omissão da lei e a solução para conflitos corriqueiros que coíbem sua aplicabilidade.            Dessarte, visando consolidar os direito da criança e adolescente no Brasil, é mister a tomada de medidas. O Poder Executivo Nacional deverá garantir as leis relacionadas ao referido grupo. Isso poderá ser feito mediante  ampliação da atuação dos conselhos tutelares, a fim de identificar e notificar os casos de abuso. Ademais, à longo prazo, deverá melhorar o nível da educação básica com a destinação de verbas públicas, para que a marginalização não continue a matar jovens no país. Assim, aumentam-se as chances de construir uma cidadania plena.