Enviada em: 17/08/2018

Nota-se no Brasil atual, o presente e intenso emprego dos direitos das crianças e adolescentes na sociedade, contrapondo-se ao passado brasileiro. Averígua-se isso historicamente, quando esses eram tratados como mini adultos, expostos, muitas vezes, às mazelas sociais e recebendo castigos físicos e psicológicos cruéis como método educacional. Comprova-se isso, através da obra do autor Jorge Amado, Capitães de Areia, em que, meninos órfãos lutam para defender-se dos castigos fervorosos dos policiais e roubam para sobreviver. Por essa razão, evidencia-se que a criação de leis e tratamentos adequados às crianças e adolescentes foram primordiais.       Segundo a história, crianças e adolescentes eram isentas de qualquer tratamento adaptativo às suas idades e eram tratadas como adultos e invisibilidade diante da sociedade. Comprova-se esse fato com as altas taxas de trabalho e analfabetismo de crianças, pois, como citado anteriormente, esse grupo era visto como adultos e deveriam garantir sua independência desde muito novos; mortalidade infantil, uma vez que, pouco eram os conhecimentos sobre doenças que atacavam as primeiras idades. Por conseguinte, esses valores incorretos foram repassando genealógicamente, se enraizando culturalmente nos cidadãos, servindo como justificativa o atraso em evoluções.      Conforme previsto pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a Constituição Federal, são obrigatórios e assegurados os direitos a educação, ao lazer, à dignidade, à saúde, à convivência familiar e comunitária, entre outros. Partindo desse pressuposto, vê-se que a sociedade está indo de encontro com o que é titulado na lei, uma vez, desde a sua criação, taxas como, mortalidade, trabalho e analfabetismo infantil descreveram consideravelmente no país. No entanto, por tratar-se de algo não totalmente resolvido, ainda há o aumento da criminalidade de menores, trazendo a tona a maioridade penal, que voltá-se a certos conceitos antigos, em dar ao menor infrator, responsabilidade criminal de adulto. Nesse âmbito, há o reconhecimento de que a luta por igualdade etária ainda não houve fim.      Diante dos argumentos supracitados, faz-se necessário a intervenção civil e estatal. o Estado juntamente com o legislativo, deve adaptar leis e normas a realidade brasileira, ano após ano, acompanhando a condição em que crianças e adolescentes vivem, oferecendo-lhes educação de qualidade, lazer, saúde e reabilitação de menores através de medidas socioeducativas para que cresçam com seus direitos assegurados. Soma-se a isso, a orientação de familiares e a comunidade através de psicólogos, assistentes sociais e conselho tutelar, por meio de palestras, visitas domiciliares e rotas pelos bairros, acabando com maus tratos e conflitos. Destarte, com esses feitos, haverá respeito entre todos na população e asseguração de direitos entre todas as faixas etárias.