Enviada em: 19/08/2018

Durante o período da Primeira Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, as crianças e adolescentes eram explorados nas fábricas e não possuíam qualquer direito. Embora o Brasil tenha evoluído ao instituir programas que assegurem a proteção dos jovens, como o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente- hodiernamente, muitos deles encontram-se marginalizados e sem perspectivas de melhorias. Portanto, é imprescindível analisar os aspectos políticos e sociais que contribuem para essa problemática.    Convém ressaltar, a princípio, que a ineficiência do aparato estatal em minimizar mazelas sociais que acometem os jovens é um fator que corrobora para a persistência do entrave. De acordo com a UNICEF -Fundo das Nações Unidas para a Infância-  6 em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza, tendo seus direitos básicos negados, como o acesso à educação, saneamento, moradia, água e proteção contra o trabalho infantil. A partir disso, a evasão escolar é uma das consequências das múltiplas dimensões dessa problemática, seja pelas condições socioeconômicas e geográficas ou pela a baixa qualidade do ensino básico, jovens deixam de frequentar a escola e buscam, a partir de outros meios, uma maneira de sobreviver - caminhando para a criminalidade ou para o trabalho infantil ilegal, elevando a desigualdade social no país.     Outrossim, vale ressaltar também, que muitas crianças e jovens são vítimas de violência física e psicológica, situações que acarretam traumas, podendo desenvolver transtornos psíquicos e de sociabilidade. De acordo com a UNICEF, 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes são causadas por parentes próximos e ainda assim, muitas pessoas relutam em denunciar casos de violência infantil. Segundo o pensamento do sociólogo francês Pierre Bourdieu, os indivíduos estão sujeitos a incorporar a estrutura social na qual estão inseridos, afetando seu modo de sentir, pensar e agir. Por conseguinte, as vítimas tendem à violência e uma visão distorcida, amedrontada e até mesmo isolada dos relacionamentos sociais.   Portanto, visto que o assunto precisa ser depreendido e sanado, é preciso que haja um programa federal de monitoramento e execução do ECA em casos de transgressões juvenis por meio do Ministério Público e Conselho Tutelar que visam a garantia dos direitos e eficiência nos investimentos socioeducativos, a fim de que a incidência criminal se torne baixa e que os jovens tenham a educação devida. Ademais, é imprescindível a implantação de uma plataforma digital especializada em crimes contra crianças e adolescentes, controlada pela Polícia Civil, na qual as denúncias ocorram de forma anônima, objetivando maior visibilidade das agressões e, também, eficácia nas punições aos culpados.