Enviada em: 20/08/2018

Na saga dos filmes Harry Potter, bruxos menores de idade quebram as regras do mundo mágico para combaterem as ameaças impostas por Lorde Voldemort, o bruxo das trevas, muitas vezes sendo penalizados por tal ação. Fora das telas do cinema, os direitos dos jovens na sociedade são bastante questionados, tanto a respeito de possíveis penalizações quanto em relação a defesa dos mesmos quanto indivíduos do Estado. Nesse viés, convém analisarmos os principais focos voltados ao debate em relação aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.       No que diz respeito aos privilégios legais, os jovens possuem a seu favor o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei de 1990, que os garantem a proteção e o gozo de direitos. Tal legislação sempre foi criticada em relação a um possível exagero de proteção, com alegações de interferência na criação dos filhos pelos seus pais. Todavia, os direitos garantidos pelo Estatuto foram responsáveis pela identificação, combate e, consequentemente, diminuição da alienação parental, tanto psicológica quanto a física (uso da violência) no ambiente doméstico.       Ademais, vale ressaltar que os indivíduos menores de idade não são sempre vítimas, pois também estão inseridos do mundo do crime. Congruente a isso, muito se questiona sobre a redução da menoridade penal de 18 para 16 anos, idade onde o adolescente estaria então apto a responder por suas ações e seria submetido ao Código Penal Brasileiro. "Estamos em constante processo de mudança". A frase de Paulo Coelho, escritor e jornalista brasileiro, nos permite um reflexo sobre a atual situação relacionada aos direitos dos jovens.        Torna-se evidente, portanto, que a posição legal e social dos jovens no Brasil apresentam entraves que necessitam ser revertidos. O poder Legislativo deverá, em conjunto do Conselho Tutelar, promover debates abertos ao público para melhor desenvolver novas políticas que englobem os indivíduos menores de idade. Espera-se com isso que os jovens tenham melhor asseguramento legal por parte do Estado.