Enviada em: 16/08/2018

Na Idade Média, as crianças eram vistas pela sociedade como pequenos adultos e eram tratadas e até vestidas como tal. Entretanto, nos dias atuais, essa situação não foi perpetuada e é sabido que os menores estão propícios aos ensinamentos dos pais e a refletirem os comportamentos presentes dentro do ambiente familiar. Dessa forma, é implícito que a maneira como é composta a formação da criança atua, significativamente, na sua índole futura, logo, os direitos dos menores de idade no Brasil são essenciais para a manutenção da saúde, dos estudos e da alimentação infantil.     Mormente, consoante ao pensamente de A. Schopenhauer de que os limites no campo de visão de uma pessoa determinam o seu entendimento a respeito do mundo que a cerca, é indubitável, portanto, que o espaço de criação de uma criança é fundamental, na maioria das vezes, para auxiliar na formação do caráter futuro. Por conseguinte, um menor exposto a um ambiente de violência e drogas, no qual é corrigido com chineladas fortes todos os dias, tende a se tornar um jovem mais agressivo ao crescer. Desse modo, foi criada em 2014 a "Lei da Palmada", a qual prevê desde punições mais leves, como serviço comunitário, até mais severas, tais como a perda da guarda do filho, aos pais que praticarem de algum tipo de violência, física ou psicológica aos menores.     Ademais, convém ressaltar que sendo considerado o contexto capitalista hodierno, é notório como que o dia a dia agitado e irritante das cidades têm afetado nas relações entre familiares. Tendo isso em vista, a violência doméstica entre pais e filhos é um fato impulsivo que pode levar a fatalidades. Um exemplo disso é o caso da Isabella Nardoni em 2008, no qual o padrasto e a madrasta jogaram a menina do andar de seu apartamento levando-a a óbito.     Outrossim, é que os direitos previstos em lei às crianças e adolescentes são necessários para uma melhor preservação da infância e ingenuidade desse grupo. Isso é primordial, ainda, para corroborar no controle de casos de prostituição infantil ocorridos principalmente nas fronteiras do país, como por exemplo Brasil e Paraguay.    Diante do exposto, é imprescindível, pois, que o Ministério da Educação crie palestras e acompanhamentos com psicólogos de forma gratuita por meio da implantação de postos de atendimento familiar, principalmente nas áreas mais carentes, desse modo, objetivando uma maior fiscalização das leis já previstas no ECA. Além disso, é cabível também ao Conselho Tutelar a promoção de policiais disfarçados nos limites de fronteira e áreas com maiores índices de prostituição infantil através da maior disponibilidade de agentes para esses locais, visando assim a diminuição desse empecilho no país e fazendo com que as crianças não precisem mais serem pequenos adultos.