Enviada em: 17/10/2018

O(A) senhor(a) poderia corrigir como nos concursos, por favor? Obrigado. O título é: Pilar do equilíbrio     A psicanálise de Sigmunt Freud trouxe estudos sobre a infância e a maneira como os cuidados com essa fase podem ser determinantes na formação psicológica do indivíduo adulto. Esse fator é determinante na formação de proteções legais e sociais, inexistentes, por exemplo, no período da Primeira Revolução Industrial, em que as crianças eram expostas ao ambiente de trabalho intenso. Nesse viés, discute-se os direitos infanto-juvenis no atual cenário brasileiro, uma vez que se busca o equilíbrio entre os limites da proteção desse grupo.     A princípio, o papel social das crianças e adolescentes deve ser pautado em uma responsabilidade relativa. É notório, como afirmava Freud, que acontecimentos na infância podem gerar tanto traumas quanto comportamentos positivos nos adultos. Nesse pretexto, deve-se abominar o trabalho infantil e promover, ao máximo, uma educação que forme indivíduos saudáveis mentalmente. Em contraste a essa defesa pueril, devem ser atribuídas penas àqueles jovens que cometem crimes hediondos (de natureza grave) como homicídio e estupro, pois seus atores têm consciência da perversidade que estão causando e, por isso, não devem ser tratados como se fossem seres inocentes. Destarte, a relatividade e o equilíbrio encontram-se na responsabilização desse grupo quando eles mesmos abdicam do seu direito de serem protegidos ao executarem um crime.      Em segundo lugar, o equilíbrio citado deve ser buscado nas relações familiares. Com base nisso, muito se discute a respeito da “lei da palmada”, em que o Estado tenta intervir no modelo educacional que os pais têm com seus filhos, e criminaliza aqueles por castigos físicos a estes. Tal intervenção estatal é errada, uma vez que os responsáveis pelas crianças devem gozar de liberdade para lhes transmitir a criação que for conveniente. Porém, deve-se ressaltar que a Lei de Tortura é baseada em tratamentos cruéis ou degradantes, que humilhem e transmitam traumas físicos e psicológicos ao afetado, e qualquer ato incluído nessa definição deve ser repudiado. Dessa maneira, as relações paternais também devem ser relativas e equilibradas, contanto que a liberdade de tratamento não exceda os limites da boa educação.      Infere-se, portanto, que os direitos das crianças e adolescentes não são absolutos, o que implica uma responsabilidade de todos para com o bem-estar coletivo. Desse modo, a busca pelo equilíbrio, tal qual afirmava o filósofo Aristóteles, deve ser um pilar nas relações sociais. Assim, embora a garantia de direitos essenciais ao desenvolvimento infantil e familiar devam ser promovidos, esses grupos também devem ter deveres e se responsabilizarem por seus atos.