Enviada em: 20/08/2018

No século XVIII, instituições de caridade em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil, valeram-se de um mecanismo chamado roda dos expostos, por meio do qual bebês eram deixados aos cuidados delas, com o auxílio do Estado. Ainda hoje existem meios de amparar as crianças e adolescentes do país, por meios legais como o ECA, entretanto esses direitos concedidos a essa parcela da população vêm sido usurpados constantemente por meio de um péssimo sistema de educação e um elevado índice de pobreza nessa faixa etária. Tal situação é inadmissível e deve ser corrigida. Em primeira instância, o descaso advindo dos governantes no âmbito educacional impacta negativamente a vida de muitos adolescentes e crianças brasileiras. De certo, Paulo Freire disse em sua Terceira Carta Pedagógica que um país se constrói com educação e que sem esta não se chega a lugar algum, a partir de tal parecer é possível concluir que ao negligenciar o direito de aprender a esses cidadãos, o Estado faz com que toda a sociedade fique defasada, uma vez que a base de uma nação encontra-se em jovens bem instruídos. Tal situação vê-se clara em dados publicados pelo Todos Pela Educação em que foi constatado que 2.5 milhões de crianças e adolescentes estiveram fora da escola em 2017, tal fato ocorre mediante a falta de políticas públicas de inclusão efetiva dessas pessoas à escola. Em segunda análise, a pobreza assola o dia a dia de um alto número da população infanto-juvenil do país, situação que desrespeita os direitos humanos garantidos pela Constituição brasileira de 1988. Sabe-se que no século XX o nordeste brasileiro foi assolado com um índice altíssimo de mortalidade infantil, causada por situações de vida precária. É certo que tal assombro histórico não deve voltar a se repetir, porém é possível notar que existem muitas crianças e adolescentes que sobrevivem privadas dos recursos básicos necessários a existência, como moradia adequada e alimentação, e por esse motivo estão expostas ao risco da morte precoce. Segundo a Fundação Abrinq são cerca de 17,3 milhões de pessoas com até 14 anos, fadadas a essa injustiça. Infere-se, portanto, que os direitos garantidos aos cidadãos infantojuvenis brasileiros devem ser efetivados. Com esse intuito, o Poder Legislativo em parceria ao Executivo e a toda a população, devem criar políticas públicas que visem a atender as necessidades dessa parcela da sociedade. Tais ações devem se realizar por meio da construção de centros educacionais bem equipados, assistidos por funcionários capacitados, que disponham de refeições ao longo do dia e aulas do primário ao Ensino Médio além de oficinas e cursos de capacitação diversos e remunerados. Com essas medidas, tais indivíduos terão, educação de qualidade e a possibilidade de sair da pobreza e dessa forma a nação chegará a situações de igualdade social tal qual inferiu Freire.