Enviada em: 28/08/2018

Jorge Amado em seu livro, Capitães da Areia, retrata a vida de jovens, moradores de rua e marginalizados, que lutam para sobreviver em meio ao caos do Rio de Janeiro. Consoante com a obra do ilustre autor, o Brasil vem passando por situações degradantes aos direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, ao contrário do que o senso comum pensa, a privação de liberdade desses menores não contornará a violência do país.    De acordo com o artigo 227 da Carta Magna brasileira, é dever da sociedade e do Estado garantir ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à educação, à saúde, ao lazer, à dignidade, além de colocá-los a salvo de qualquer negligência, violência e opressão. Contudo, baseado no documentário "Brasil 8.069", produzido por Marcelo Freixo, nota-se um paradoxo entre a realidade e o que está lavrado na lei constitucional. Isto porque diversas unidades de internação socioeducativas não respeitam os direitos fundamentais dos jovens, muitas vezes devido à falta de amparo do Estado.     Ademais, segundo Émile Durkheim, sociólogo, a sociedade é um organismo vivo e a criminalidade é um indicativo de que o corpo (governo) não está funcionando bem. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada 4 presos 1 é reincidente. Nessa perspectiva, os adolescentes infratores são resultado de um descaso da sociedade e, principalmente, do Estado.    Urge, portanto, que o Ministério Público denuncie, por meio de ações civis públicas, práticas de violência e negligência nos locais de internação de jovens. Além disso, é necessário que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) viabilize aulas, preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e regulares, com professores qualificados, para que esses alunos tenham uma aspiração. Dessa forma, diferente dos Capitães da Areia, esses jovens possam ter um chance de mudar o rumo de suas vidas.