Enviada em: 17/08/2018

"No meio do caminho tinha uma pedra / tinha uma pedra no meio do caminho." Essa "pedra" descrita pelo poeta modernista, Carlos Drummond de Andrade, refere-se aos problemas sociais enfrentados pela sociedade contemporânea. Nesse sentido, os direitos das crianças e adolescentes no Brasil estão sendo debatidos cada vez mais. Dessa forma, é preciso analisar a violência infantil e a maioridade penal para propor soluções.        Em primeira análise, evidencia-se que a Constituição Federal de 1988 - norma jurídica de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura em seu artigo 193° a ordem social. Além disso, foi criado no ano de 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê inúmeros direitos para essa fase da vida. Entretanto, essas prerrogativas legais não têm se efetivado com ênfase na prática, uma vez que os índices de violência envolvendo crianças e adolescentes no Brasil é preocupante.        Ademais, que no século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig escreveu um livro intitulado de "Brasil: um país do futuro", em que enfatizou o potencial de desenvolvimento dessa nação. Porém, passados alguns anos, as estatísticas comprovam que menores de 18 anos de idade estão cometendo crimes hediondos como estupro, homicídio qualificado e extorsão, impactando no crescimento socioeconômico do Brasil. Dessa forma, os legisladores e juristas debatem a redução da maioridade penal.        Urge, portanto, que medidas são necessárias para suavizar esses impasses. Em razão disso, secretarias estaduais e municipais de educação devem promover palestras educativas com pedagogos e psicólogos para pais e filhos, a fim de aproximar a família da escola e mostrar a existência de legislações como o ECA e a Lei da Palmada. Ademais, o Poder Executivo Federal, juntamente com o Ministério da Segurança Pública, devem criar por meio de projeto de lei, delegacias especializadas, a fim de investigar os crimes cometidos pelas crianças e adolescentes. Assim, essa "pedra" descrita por Drummond não iria fazer parte do cotidiano brasileiro.